Dirigentes do Centro Municipal de Professores (CMP Sindicato) de Passo Fundo vão se reunir na segunda-feira (20), às 8h30min com a prefeitura para tratar da negociação do dissídio 2023 dos docentes da rede municipal. A categoria reivindica 14,95% de reajuste, previsto na Lei do Piso Nacional do Magistério.
Também na segunda-feira (20), a partir das 16h, no Paço Municipal, a categoria realiza uma assembleia para apreciar a proposta sobre estado de greve.
Segundo Tiago Machado, dirigente do CMP Sindicato, o reajuste de 14,95% representa um valor inicial de R$ 2.210,27 para uma jornada semanal de 20 horas de um professor com formação em Ensino Médio.
— Em Passo Fundo, um professor com Ensino Superior recebe somente cerca de R$ 10 a mais que o professor com formação em Ensino Médio. O valor pago ao docente com graduação deveria ser muito maior, pois os professores investem tempo e dinheiro em suas formações.
Na quarta-feira (15), os dirigentes do CMP Sindicato se reuniram como Executivo para tratar da negociação do dissídio de 2023. A prefeitura apresentou a proposta de 5,6% de reajuste salarial, parcelado em três vezes, sendo 2% em março, 1,8% em agosto e 1,8% em dezembro deste ano. O percentual também serviria para o reajuste do vale-alimentação em uma parcela, benefício que, segundo o sindicato, foi retirado dos servidores aposentados. O índice proposto foi rejeitado pela diretoria do sindicato.
Proposta da prefeitura
Conforme o procurador-geral do Município, Adolfo de Freitas, a proposta apresentada pelo Executivo levou em conta a capacidade de pagamento e a responsabilidade com o erário.
A intenção, segundo o procurador, é apresentar uma nova proposta na segunda-feira (20), que está sendo avaliada internamente.
— Em 2021, concedemos um aumento aos professores de Passo Fundo que outros municípios não deram. Em janeiro de 2022 concedemos outro aumento, portanto os servidores não tem deficit, eles não perderam capacidade de ganho real. O que a prefeitura propôs agorafoi a reposição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é o índice legalque o Tribunal de Contas permite que a gente faça — explicou Freitas.
O procurador lembra que a negociação coletiva não se encerra na primeira proposta e que a intenção é evoluir nas negociações.
Reivindicações da categoria
Ainda no dia 8 de março, mais de 500 professores participaram de uma assembleia do sindicato, onde aprovaram a cobrança do índice de 14,95% e uma série de reivindicações, entre elas:
- Reposição do vale-alimentação com base na média inflacionária (INPC, IPCA e IGP-M) do período de fevereiro de 2022 a fevereiro de 2023
- Regulamentação, em estatuto, do percentual da “hora atividade” dos professores, dos 20% atuais para 33%, tempo que é utilizado para planejamento pedagógico
- Criação de gratificações para vice-diretores, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais, assim como de professores multissérie dos anos finais do Ensino Fundamental, além de readequação das gratificações de direção
- Auxílio transporte aos professores, pago em pecúnia, por meio de verba indenizatória
- Criação dos níveis IV e V no estatuto do magistério municipal, a fim de contemplar professores mestres e doutores da rede, já que os níveis I, II e III atuais contemplam, respectivamente, somente docentes com magistério, graduação e pós-graduação lato sensu
- Criação das vagas que faltam para promover as professoras da educação infantil para o nível III (pós-graduação lato sensu)
GZH Passo Fundo
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