O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
O piso nacional do magistério deverá ser reajustado em quase 15% neste ano. O índice ainda precisa ser oficializado pelo Ministério da Educação (MEC), o que deve ocorrer nas próximas semanas, mas já é possível fazer essa estimativa em razão da regra utilizada para calcular a correção anual.
No dia 29 de dezembro, a antiga gestão do MEC publicou no Diário Oficial da União uma portaria com a última estimativa do valor mínimo nacional por aluno/ano (VAAF-MIN) do ensino fundamental urbano para 2022. O indicador serve de referência para o reajuste do mínimo pago aos professores.
Do final de 2021 para o final de 2022, o VAAF-MIN cresceu 14,95% e, portanto, esse percentual é o que deverá ser acrescido na remuneração do magistério. Na prática, o valor mínimo pago a um professor por até 40 horas semanais de trabalho passará de R$ 3.845,63 para aproximadamente R$ 4.420.
O crescimento do piso será superior à inflação do ano de 2022, que deverá fechar em menos de 6%.
No ano passado, a correção do piso em 33,24% recebeu questionamentos, sobretudo dos prefeitos que reclamaram do impacto nas contas municipais. A Confederação Nacional de Municípios chegou a emitir orientação para que os prefeitos não concedessem o índice sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro, por entender que não haveria mais base legal para o reajuste automático do piso com a mudança na lei do Fundeb.
Muitas prefeituras chegaram a entrar na Justiça para evitar a concessão do reajuste, mas a maioria acabou aplicando o percentual definido pelo MEC.
Reflexo na tabela do RS
Como ocorre todos os anos, o aumento no salário dos professores deverá ser replicado no Rio Grande do Sul. Como a tabela do novo plano de carreira garante a distância entre os diferentes níveis, haverá uma espécie de efeito cascata, elevando o subsídio de todos os professores.
No ano passado, a solução encontrada pelo governo estadual para reduzir o impacto nas contas foi a incorporação de vantagens adquiridas por tempo de serviço ao salário. Com isso, o reajuste real para os professores ativos ficou, em média, em 22%.
