O Brasil começa a atravessar uma crise de proporções inéditas. O caráter extraordinário deste momento, como não poderia deixar de ser, também exige medidas atípicas para se combaterem os efeitos perversos da pandemia de coronavírus na economia do país e no mercado de trabalho. O contexto extremamente preocupante obriga o governo federal a buscar alternativas excepcionais que possam ajudar a mitigar os impactos brutais da paralisação a que os cidadãos e empresas estão sendo submetidos em nome do bem maior da saúde e da preservação da vida de um grande número de brasileiros. Neste contexto, o Palácio do Planalto editou uma medida provisória na madrugada de ontem que, entre outros pontos, permitia que contratos de trabalho e salários fossem suspensos por um período de até quatro meses, com a justificativa de que o país vive dias de calamidade pública. Devido à repercussão negativa, acabou revogando esse trecho. Mas promete para os próximos dias uma nova MP, que prevê corte de até 50% da jornada e dos salários.
Antes do início de uma quebradeira em série e de um tsunami de demissões, é preciso encontrar mais medidas que assegurem fôlego às empresas
Apesar do recuo nesse tópico, são válidas outras ações contidas na MP, como a regulamentação do teletrabalho, o regime especial de compensação de horas, a concessão de férias coletivas e o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros pontos. Somam-se a iniciativas como a do Banco Central, que ontem anunciou redução dos compulsórios e linhas de empréstimos a instituições financeiras, como a decisão da Caixa, na semana passada, de reduzir juros e pausar contratos por até 60 dias, seguindo medida semelhante informada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), e o pacote de R$ 55 bilhões do BNDES.
É nítido que o presidente Jair Bolsonaro, até agora, age de maneira errática, mostra hesitações, faz declarações irresponsáveis e tem atitudes disparatadas. A vida, é importante ressaltar, se sobrepõe a todas as demais circunstâncias em análise, sem margem para contemporizações, o que Bolsonaro parece não compreender. De qualquer forma, mostra uma preocupação correta o seu governo, por meio do Ministério da Economia e seus órgãos controlados, que identificam no congelamento da atividade no país um vendaval com efeitos arrasadores sobre a renda e o futuro de milhões de brasileiros.
Antes que seja verificado o início de uma quebradeira em série e um tsunami de demissões, com o país submergindo para uma nova e aguda fase recessiva, é preciso encontrar mais medidas que assegurem algum fôlego às empresas, verdadeiras empregadoras do país. Sem deixar de atentar para garantir um mínimo essencial de benefícios sociais, reduzindo a vulnerabilidade inerente ao desemprego e à queda da demanda nas atividades exercidas por trabalhadores informais.
Não é possível esquecer que o Brasil vem de vários anos de severas restrições fiscais e, portanto, não conta com o poder de fogo dos EUA, da União Europeia ou da China para lançar mão de medidas contracíclicas potentes e enfrentar com essas armas a batalha contra uma recessão. Mas é muito pior tapar o sol com a peneira e se omitir, como se fosse possível para os empregadores simplesmente manter todo o seu quadro de colaboradores em um período em que lojas, fábricas e outros tipos de negócios se encontram com as portas fechadas ou em um nível de atividade muito aquém do usual. Novas medidas exequíveis são urgentes.
