Por Artur Lemos Júnior, secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura
O que é sustentabilidade? A própria palavra nos dá uma direção: é a capacidade de se sustentar, de se manter, de garantir a permanência. Pois o novo Código do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, recentemente encaminhado pelo governo do Estado à Assembleia, leva esse conceito em sua essência. O projeto, que moderniza a legislação sobre a matéria, é um marco que une preservação da natureza e desenvolvimento socioeconômico.
Foi-se o tempo em que esses dois temas eram vistos de forma antagônica. A vida real nos mostra que é impossível assegurar a proteção ecológica sem que se gere riquezas e haja recursos à disposição. Da mesma forma, a prosperidade econômica só resiste com um profundo respeito ao meio ambiente. É como uma construção amparada por dois pilares – e se um deles quebra, tudo desmorona. Sustentabilidade é isso.
Com o novo Código, o governador Eduardo Leite busca oferecer um processo menos burocrático a quem quer empreender aqui, sem descuidar da natureza. Conferindo maior participação da sociedade no processo, a liberação de negócios de baixo impacto ganhará agilidade – enquanto os técnicos terão mais atenção e rigor aos de alto impacto. No projeto que estamos propondo, com todo o embasamento técnico e segurança jurídica, alinharemos as normas estaduais às federais. Na prática, isso garantirá mais competitividade às nossas empresas.
Os gaúchos estão, enfim, compreendendo o papel do setor privado na preservação. Atualizaremos as leis vigentes, em um código que já dura 19 anos e poucas vezes foi modificado. Quase duas décadas se passaram e a vida mudou muito: novas tecnologias e a revolução digital transformaram a sociedade. E o Rio Grande do Sul não pode ficar para trás justamente em um ponto tão primordial como o meio ambiente.
O documento é resultado de um relatório produzido por uma subcomissão parlamentar ainda em 2016. Naquele ano, foram quatro meses de debates sobre o assunto – seguidos de quase 500 alterações baseadas em considerações e recomendações de diversos segmentos. Todo esse trâmite permitiu que os deputados e a população compreendessem do que estamos falando.
Agora, é chegado o momento de um processo legislativo mais célere, mas não menos cuidadoso, para que os representantes no Parlamento tomem a decisão que dê voz à sociedade gaúcha. E a dinâmica da sustentabilidade sugere o caminho: é preciso desenvolver para proteger.
