Por Célio Golin, coordenador-geral do Nuances
O tema da criminalização da homofobia volta à tona e retorna à pauta do STF. Sabemos que temas envolvendo questões morais são polêmicos e despertam reação na sociedade. A negação do debate sobre a violência contra mulheres, negros e, no caso, LGBTQ+, não encontra respaldo na realidade. Estes temas devem ser enfrentados em um debate franco, na perspectiva de combater um passado onde uns detinham poder sobre o corpo e a vida das pessoas, como se fossem objetos descartáveis.
Ao contrário, aos que defendem que a LGBTI fobia é um discurso sem importância, vale lembrar que estamos diante de um problema que a séculos vem ceifando a vida de LGBTQIs. Os estigmas que esta população sofre, a partir do gênero e expressão sexual, atingem suas vidas em várias dimensões. Quem nunca ouviu uma história de algum LGBTQI que, motivado por sua sexualidade, sofreu algum tipo de discriminação?
Temos consciência de que este tema é controverso, pois se trata de um assunto tabu envolvendo a sexualidade. Isto vem impondo uma disputa onde muitos setores não conseguem admitir que estas questões não são menores, e dizem respeito ao conjunto da sociedade.
Podemos citar como exemplo o aumento dos casos de discriminação durante o último contexto eleitoral. Segundo a pesquisa Violência contra LGBT + no contexto eleitoral , disponível em bit.ly/violencialgbt, produzida pela Gênero e Número, 51% dos entrevistados sofreram pelo menos uma agressão durante o segundo semestre de 2018 e 87% relataram ter tomado conhecimento de violências cometidas contra LGBT+ de pessoas conhecidas ou próximas.
Para enfrentar este problema, esperamos que no dia 23 de maio a votação no STF seja histórica, rompendo o atual cenário, trazendo luzes para a frágil democracia, que está comprometida com uma escalada nunca vista de atos e declarações que andam na contramão de civilização. A impunidade não pode ser naturalizada pois a vida das pessoas é inegociável.
