Suspenso temporariamente em 21 de fevereiro, quando chegou ao quarto dia de discussões, o julgamento sobre a criminalização ou não de condutas discriminatórias contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, pessoas trans e intersex (LGBT+) será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (23). Ainda não há data prevista para uma definição, mas os ministros terão de decidir o que fazer em relação ao tema, que não está especificamente tipificado na legislação penal brasileira.
Discussão no Supremo
Criminalização da homofobia: julgamento no STF será retomado nesta semana
Com quatro manifestações, todas a favor, e sete ministros ainda por votar, Corte vai definir se pressionará o Congresso a legislar sobre os crimes contra LGBT+ no Brasil — e cogita-se até uma "lei temporária" do Supremo
Guilherme Justino
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