Por Ely José de Mattos, economista e professor da Escola de Negócios da PUCRS
Penso que todos nós temos um papel social que vai além do bom comportamento. Somos também responsáveis pela garantia da dignidade humana de toda nossa comunidade. Dignidade não é uma característica individual, mas uma construção social, comunitária. E uma ação concreta neste sentido é um programa chamado de Moradia Primeiro, destinado a moradores de rua. Nos últimos anos, várias cidades ao redor do mundo vêm implementando planos de assistência a moradores de rua que têm esta medida como fundamental.
Em resumo, a ideia de “moradia primeiro” é oferecer uma residência regular para essas pessoas, separada das demais dimensões de suporte, como atendimento médico, psicológico, educação, acompanhamento do serviço social. É um lugar comum para morar, como temos eu e você. Vários estudos têm comprovado que esta ação torna o processo de assistência ao desabrigado muito mais efetivo, recuperando sua cidadania e reduzindo drasticamente as taxas de retorno às ruas no futuro.
A prefeitura de Porto Alegre tem o Moradia Primeiro como parte do amplo Plano Municipal de Superação da Situação de Rua. A ideia do programa é oferecer a oportunidade de moradia digna para pessoas que já são acompanhadas pelos serviços de abordagem direta e/ou pelas equipes de saúde. Além da moradia, também há a customização do atendimento, que inclui oferta facilitada de trabalho e capacitação profissional.
Ao contrário do que o senso comum supõe, uma parcela muito pequena das pessoas está na rua por escolha própria — estima-se em 5%, apenas. Os demais estão nesta situação por perda dos vínculos familiares, transtornos mentais e abuso de álcool e drogas. Estas pessoas carecem de uma oportunidade para dar início ao processo de recuperação da sua dignidade, e a moradia é um primeiro passo comprovadamente eficiente e humanizador!
O plano da prefeitura está ancorado em diversas ações além da moradia, como o funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), que prestam atendimento direto aos moradores de rua. Como cidadãos, somos convidados não apenas a cobrar o poder público e oferecer nossos imóveis para aluguel. Um importante passo é nos despirmos de preconceitos e entender que assistência social é um pilar fundamental das sociedades desenvolvidas, e que a minha própria dignidade é ferida quando a comunidade não é capaz de garantir a de todos.
