Por Adriano Naves de Brito, pedagogo, doutor em Filosofia e secretário municipal da Educação de Porto Alegre
Dois grandes movimentos dominaram a Secretaria Municipal de Educação nos últimos dois anos: a mudança da rotina nas escolas municipais e o enquadramento da rede comunitária ao marco legal das organizações da sociedade civil. Pelo primeiro, a secretaria garantiu aos alunos da rede pública mais aulas, inclusive às quintas-feiras!, e professores mais presentes nas escolas. Com o segundo, restabeleceu as bases de parceria com essas entidades na educação pública não estatal, aumentou os repasses em 45% e exigiu mais qualidade.
As ações são estruturantes e seus resultados, embora já sejam animadores, irão muito além da atual gestão. Mudanças que redefinem a educação são fundamentais, mas operam lentamente e dependem de uma concepção abrangente. Às medidas já tomadas subjaz a ideia de que educação é tarefa de muitos e a coordenação de seus esforços, papel republicano do poder público.
O sistema de educação básica de Porto Alegre (da pré-escola ao nono ano) é bastante plural e isso é uma virtude. Quase metade das vagas de ensino fundamental é fornecida pelo Estado, 25% por escolas privadas (com fins lucrativos ou não) e 25% pelas 56 municipais. Incluímos em 2017 a esse ecossistema a primeira escola comunitária de educação básica do município, e provavelmente do país, da pré-escola ao fundamental. Em 2019, poderão ser quatro. Na educação infantil, as privadas são maioria, com mais de 500 unidades, seguidas pelas 218 da rede comunitária e as 43 escolas da rede municipal.
Nesse contexto de pluralidade virtuosa, a Smed não pode se restringir à rede municipal, mas tem de coordenar o ecossistema, o que enseja mudanças na própria secretaria. Esse é o terceiro grande movimento. O resultado será uma pasta que organiza esses atores, com planejamento de vagas, facilitação da troca de experiências, levantamento de dados, avaliação de resultados e financiamento de iniciativas públicas e da sociedade. Educação é tarefa de muitos e o papel da secretaria é ajudá-los a mudar nosso futuro.
