Por Luana Tavares, diretora executiva do Centro de Liderança Pública
A sociedade brasileira exige uma maior qualidade dos serviços públicos, ao mesmo tempo em que é muito limitada a disposição por qualquer modalidade de aumento de impostos. É alta a parcela da população dependente da infraestrutura de serviços públicos, o que impõe grandes desafios ao sistema: 73% dos alunos da educação básica frequentam a escola pública, 75% dos brasileiros são dependentes exclusivamente do SUS, enquanto a segurança está praticamente na mão do Estado. Embora o governo federal estabeleça as diretrizes para as políticas públicas, a massa dos serviços é implementada nos 5.570 municípios brasileiros, que atravessam uma longa situação de baixa capacidade financeira e institucional.
Para potencializar o desafio, a corrupção e a insatisfação da sociedade geraram uma sensação de desconfiança nas instituições públicas. Segundo o relatório 2017 do Trust Barometer, pesquisa global que mede a confiança em quatro instituições (negócios, governos, ONGs e mídia), para os brasileiros entrevistados, o governo é a instituição menos confiável.
Articular e implementar todo esse serviço é a responsabilidade dos servidores públicos, que, sobretudo nas cidades de médio e pequeno porte, enfrentam problemas de insuficiência de recursos humanos, burocracias desnecessárias, falta de planejamento e conhecimento.
Na relação entre política e gestão pública há uma clara influência mútua. As diretrizes políticas ditam a estrutura, tamanho e foco da gestão pública, assim como o nível de efetividade da gestão pública dita o futuro da política. Quando os serviços públicos pioram, há um impacto direto no grupo que direciona a política. Nessa relação, há também distinções que precisam ser feitas. Independente das mudanças políticas, a gestão pública assume funções que precisam acontecer. Melhorar esse funcionamento da gestão pública é essencial para a evolução do país e melhoria do próprio ambiente político.
Precisamos de mais iniciativas que atentem para o setor público em dois parâmetros: para torná-lo mais rápido, eficiente, focado na cidade e também mais aberto, transparente e participativo. Eficiência e participação não são questões divergentes, mas sim complementares.
Tornar o setor público mais público passa por uma mudança atitude da própria sociedade, que precisa ser mais participativa na vida pública.
A despeito dos grandes desafios e da onda de descrença em governos, há um movimento crescente de pessoas, instituições e ONGs empenhadas em transformar o setor público. É preciso dar luz a esses agentes imbuídos do espírito público e resgatar a confiança em pessoas e instituições.
