Sindicância aponta que 33 médicos descumpriram jornada de trabalho no Samu

Trinta e três médicos foram identificados após sindicância e auditoria que investigaram irregularidades na Central de Regulação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), que atende a chamados de 293 municípios gaúchos pelo telefone 192. O Grupo de Investigação (GDI) da RBS flagrou profissionais cumprindo jornada de trabalho inferior ao estabelecido por contrato.

Segundo o diretor do Departamento de Auditoria do SUS, Bruno Naldorf, a sindicância instaurada trouxe comprovações de que existiam indícios de irregularidades:

— Cada servidor que tiver possivelmente cometido uma infração de não cumprimento de carga horária, permissão de não cumprimento da carga horária ou qualquer outra atividade, deverá ser feita, numa consequência da sindicância investigativa, a apuração por meio de processo administrativo disciplinar pela Procuradoria-Geral do Estado, que pode gerar as punições previstas no estatuto dos servidores do Estado do RS.

A punição pode chegar à demissão. As denúncias que levaram à investigação foram feitas pelo GDI em uma série de reportagens.

— A parte mais caótica é o turno da noite. À noite, geralmente tem na casa de seis a oito plantonistas, que se revezam. Geralmente assim: quatro plantonistas das 19h à meia-noite. Dois da meia-noite às 4 horas. Dois das 4h às 7h. Às vezes um único plantonista das 4h às 7h — diz o ex-enfermeiro do Samu, Cleiton Felix, que fez a denúncia.

O enfermeiro contou que os plantonistas organizaram a escala da escala. Durante três madrugadas, a reportagem flagrou vários médicos chegando mais tarde ou saindo mais cedo do trabalho, cumprindo apenas um terço da jornada de 12 horas.

Durante um mês, Cleiton mandou fotos com telas de atendimento. Uma delas mostrou o chamado de uma moradora de Gravataí. O celular dela mostrava seis ligações ao Samu, sem resposta. Uma de 22 minutos, outra de 14 e duas de seis minutos cada. Fora as tentativas feitas por vizinhos.

Uma médica cumpriu 51 horas de uma jornada mensal de 240 horas. As faltas abonadas eram justificadas como problema na marcação do relógio de ponto e compensação autorizada. As fraudes do ponto foram confirmadas na sindicância.

— Toda pessoa que estiver cometendo uma infração ou tendo conhecimento de uma possível infração de omitir pode ser responsabilizada — explica Bruno Naldorf.

Segundo a PGE, ao fim do processo, os médicos flagrados descumprindo a jornada podem ter que devolver o dinheiro referente às horas não trabalhadas.

— Vai depender da comprovação de quantas horas não foram efetivamente executadas, se houve prejuízo ao Estado, mas verificado tudo isso, se pode fazer uma ação de ressarcimento — diz a procuradora do Estado Suzana de Castro.

De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde, foram instaladas câmeras para monitorar o trabalho. Médicos terceirizados foram contratados. A espera no telefone por atendimento caiu 50%.

O caso segue sendo investigado pelo Ministério Público, em conjunto com a Polícia Civil. Dez pessoas foram ouvidas e compartilharam provas. O Conselho Regional de Medicina também apura o caso.