A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) demitiu o professor Ricardo Burg Ceccim, que em 2016 chegou a ser preso pela Polícia Federal (PF) durante a Operação PhD.
A apuração começou depois que o Grupo de Investigação da RBS (GDI) fez a reportagem "Mestrado sem Frequência", que foi parte da série Universidades S.A, publicada em abril de 2015. A aplicação da pena de demissão foi publicada na quarta-feira (15) no Diário Oficial da União.
As suspeitas em relação a Ceccim eram de desvios de recursos públicos de programas federais de incentivo à pesquisa. A demissão de professor da universidade é uma situação rara de ocorrer.
Ceccim, que era titular do Departamento de Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem, foi demitido com base em processo administrativo concluído pela UFRGS. A publicação oficial diz que a demissão ocorreu nos termos de dois artigos da lei que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Ceccim foi enquadrado na previsão de que é proibido ao servidor público "utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares" e em duas situações que permitem aplicação de demissão: "improbidade administrativa" e por "aplicação irregular de dinheiros públicos".
Em 2015, o GDI revelou a suspeita de que o médico Hêider Aurélio Pinto havia sido beneficiado com título de mestre em Saúde Coletiva, na UFRGS, sem ter frequentado todas as aulas necessárias. O coordenador do mestrado era Ceccim.
À época, Hêider atuava no Ministério da Saúde. Levantamento feito por ZH mostrou que em função de compromissos oficiais da pasta ele não poderia ter tido a frequência suficiente para aprovação.
No mesmo período, servidores da UFRGS revelaram suspeitas sobre descontrole e corrupção envolvendo o dinheiro das bolsas de estudo com a suposta participação de Ceccim. O caso foi levado à PF, que, ao concluir a investigação, em 2016, prendeu o professor, entre outras pessoas.
A apuração apontou que a fraude consistiria em inclusão de bolsistas sem vínculo com a UFRGS para receber bolsas de até R$ 6,2 mil. Segundo o inquérito, os valores eram devolvidos pelos bolsistas em parte ou na totalidade a coordenadores dos programas, bancando viagens, estadia em hotéis e outras regalias pessoais.
Pagamento irregular de diárias e de prestadores de serviços também foram detectados. Foi apurado ainda o direcionamento nos processos de seleção para obtenção de bolsas.
Outros dois investigados que foram presos em 2016 — o professor Alcindo Antônio Ferla e a servidora Marisa Behn Rolim — também foram alvo do processo administrativo da UFRGS. Em relação a Ferla, houve arquivamento das imputações. Já em relação a Marisa, servidora técnico-administrativa aposentada, a sanção foi de cassação da aposentadoria, que também equivale à demissão.
A Operação PhD teve desdobramentos na Justiça Federal, onde tramitam 12 ações criminais contra 32 investigados. Ceccim é um dos réus.
O processo administrativo da universidade também sugeriu a abertura de dois novos procedimentos: um para aprofundar a investigação sobre a validade do diploma de mestrado do médico Hêider, verificando se houve alterações fraudulentas no histórico escolar dele; e outro para "investigar as condutas de Ricardo Burg Ceccim e Marisa Behn Rolim quanto aos aspectos das despesas geradas com diárias, passagens, sua adequação, comprovação e razoabilidade".
O reitor da UFRGS, Carlos André Bulhões Mendes, acolheu todas as sugestões da comissão processante.
Contrapontos
O que diz Ricardo Burg Ceccim:
Por meio da advogada Karla Sampaio, informou que preferia não se manifestar.
O que diz Marisa Behn Rolim:
GZH tenta contato com a defesa.
O que diz Hêider Aurélio Pinto:
GZH tenta contato com a defesa.
