O governador Eduardo Leite determinou, na tarde desta segunda-feira (6), que a Secretaria da Segurança Pública (SSP) apure a conduta do coronel da ativa da Brigada Militar Antonio Carlos Maciel Rodrigues Junior. O oficial, chefe do Comando de Operações Especiais (COE), compartilhou e publicou mensagens nas redes sociais em que policiais militares e cristãos são convocados a apoiar o presidente Jair Bolsonaro e a repudiar o Supremo Tribunal Federal (STF) na manifestação do Sete de Setembro.
A reação de Leite ocorreu após reportagem do Grupo de Investigação da RBS (GDI) revelar o conteúdo das postagens do coronel.
“O Rio Grande do Sul sempre estará ao lado da Constituição e acima de qualquer ideologia. Em relação ao episódio envolvendo postagens de coronel da BM, orientei que a atitude do oficial seja apurada. Confiamos no compromisso da tropa com a Constituição e apuraremos todo e qualquer desvio de conduta”, afirmou, em nota, o governador.
Em consequência à decisão de Leite, a Corregedoria-Geral da Brigada Militar abriu um "procedimento investigatório" para fazer a apuração. O Comando-Geral da BM afirmou, em nota, que não irá se manifestar sobre casos específicos, mas indicou que outros servidores além do coronel também foram colocados sob investigação pelos mesmos motivos.
"A Brigada Militar verificou o compartilhamento de conteúdos em redes sociais de alguns dos seus integrantes que, em tese, podem configurar transgressão disciplinar. Diante disso, o Comando-Geral determinou a abertura de um procedimento investigatório, com prazo de 30 dias, a ser conduzido pela Corregedoria-Geral da BM, que irá apurar a fundo todos os fatos possivelmente contrários à disciplina. Enquanto perdurar a apuração, inclusive para evitar prejuízo às diligências, a instituição não irá comentar situações específicas. O Comando-Geral reforça que ao final do procedimento, comprovadas as irregularidades, serão adotadas as devidas sanções previstas em lei para as situações identificadas", registrou a corporação, em nota oficial.
As publicações do coronel Maciel podem ter infringido artigos do Código Penal Militar (CPM), tais como: "fazer apologia de fato que a lei militar considera crime, ou do autor do mesmo, em lugar sujeito à administração militar". A pena é de detenção, de seis meses a um ano. Ou também "incitar à desobediência, à indisciplina ou à prática de crime militar", com pena de reclusão de dois a quatro anos. As condutas ainda podem ficar sujeitas a enquadramentos do CPM que tipificam "recusa de obediência", "publicação ou crítica indevida" e "inobservância de lei, regulamento ou instrução", todos com previsão de detenção.
Outra hipótese é a infração ao item 51 das transgressões consideradas graves pelo Regulamento Disciplinar da BM: "Publicar ou contribuir para que sejam publicados fatos ou documentos afetos às autoridades policiais ou judiciárias que possam concorrer para o desprestígio da corporação, ferir a disciplina ou a hierarquia, ou comprometer a segurança".
O Ministério Público Militar ainda não agiu. A promotora da Justiça Militar Isabel Guarise Barrios, que atua na primeira instância, diz que prefere aguardar manifestação oficial da Brigada Militar antes de emitir opinião sobre o caso. O Tribunal da Justiça Militar (TJM) disse que não irá se pronunciar a respeito.
Procurado pela reportagem para se manifestar sobre o caso, coronel Maciel afirmou, por mensagem de texto: "Sou oficial da ativa e assuntos da BM quem responde é o comandante-geral da BM".
As publicações
As publicações do coronel Maciel que serão analisadas na corregedoria foram feitas no seu perfil no Facebook. Numa delas, o oficial reproduz críticas de um general ao STF e escreve, sobre as Polícias Militares: "Na hora em que o Exército chamar a Polícia Militar, ela deve obedecer", sugerindo desobediência de policiais ao Supremo.
Uma delas exibe foto de um coronel da PM paulista fardado, com conclamação a manifestações no Dia da Independência. Noutra, pastores evangélicos chamam para os atos pró-Bolsonaro. Essas três são do dia 22 de agosto.
Na virada do domingo (5) para esta segunda-feira (6), véspera das manifestações, Maciel fez novas postagens no seu perfil. Uma diz: “7 de setembro. É Brasil ou eles”. A outra é mais incisiva, contendo um texto acompanhado de foto de Bolsonaro: “Chegamos no limite. Não tem mais conversa, daqui pra frente não só exigiremos, faremos cumprir a Constituição, ela será cumprida a qualquer preço, e ela tem dupla mão, não é de um lado só”.
Maciel tem sob seu comando, entre outros, o batalhão de aviação, o de guardas (que policia o presídio militar) e o Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier.
