Protagonista do mistério sobre a venda da casa do artista plástico Danúbio Gonçalves, revelado no final de semana por GaúchaZH, o técnico em administração James Dayan Pereira Caminha, 38 anos, pode estar envolvido em mais dois casos suspeitos de fraudes em Cachoeirinha e outro em Novo Hamburgo.
Há quatro anos, a aposentada catarinense Loraci Maria de Matos, 71 anos, tenta reaver a casa dela por meio judicial, em Cachoeirinha. A residência foi vendida em 2014 por James a partir de uma procuração pública lavrada em tabelionato de Canoas, assinada por uma homônima de Loraci, 23 anos mais jovem, com filiação e local de nascimento diferentes (é gaúcha), mas com mesmo número do CPF da aposentada. O episódio gerou uma ocorrência policial na 1ª DP de Canoas.
A troca de dono da moradia também envolveu a confecção de documentos em cartórios de Porto Alegre, Gravataí e Alvorada — onde foi acertada a venda da casa, localizada na Vila Eunice Velha, em Cachoeirinha. Depois, ocorreu a alteração da propriedade no Registro de Imóveis da cidade para o nome do comprador.
Na instrução do processo judicial que tramita na 3ª Vara Cível de Cachoeirinha, o comprador afirmou ter pagado R$ 65 mil — quitados com a transferência de um carro, a quem ele não soube dizer o nome —, além do pagamento a James de R$ 50 mil. James jamais foi localizado para depor.
Em novembro de 2015, a reintegração de posse da casa para Loraci chegou a ser confirmada em primeira instância, mas anulada um ano depois pelo Tribunal de Justiça do Estado sob o argumento de erro no ingresso da ação — deveria ter sido solicitada a anulação da procuração pública e não a reintegração de posse de imóvel. O caso foi reaberto na 3ª Vara Cível de Cachoeirinha, mas transferido para Canoas, onde foi lavrada a procuração que deu poderes a James.
O advogado de Loraci, Rogério Nunes Costa, reivindica a manutenção do caso em Cachoeirinha, cidade onde fica a moradia. Para ele, o mais grave no episódio é a tentativa de violação à dignidade da idosa.
— Acreditamos que será restabelecida a posse do imóvel à legítima proprietária —afirma Costa.
Em outro caso, também com processo na 3ª Vara Cível de Cachoeirinha, a disputa é por um apartamento de um cômodo na Vila Santo Ângelo. O conflito teve início há seis anos. Em abril de 2013, James teria ido a uma imobiliária pedir as chaves do apartamento, que estava vazio, sob o pretexto de alugá-lo.
Segundo relato de funcionário da imobiliária em ocorrência registrada na 1ª Delegacia da Polícia Civil da cidade, anexado ao processo, James providenciou cópia das chaves antes de devolver as originais, entrou para o apartamento e trocou os segredos das fechaduras.
Logo em seguida, James registrou ocorrência na mesma delegacia, afirmando ter poderes sobre o apartamento. Alegou, que o antigo dono, morto em fevereiro de 2013, teria sido repassado a ele os direitos sobre o imóvel pouco antes de morrer.
Tempos depois, James deixou o apartamento, indo morar outro homem, afirmando ter comprado o imóvel do mesmo dono, então falecido, que teria vendido o imóvel para James. O homem apresentou à Justiça um contrato particular de compra e venda, datado de março de 2002. O curioso é que no documento constam James como testemunha do negócio.
O homem já não mora mais no apartamento, reivindicado, também, por um engenheiro elétrico, que garantiu à Justiça ter adquirido o imóvel de uma construtora em outubro de 2001, onde morou até 2008. Afirmou que depois se mudou para o Norte do Estado e passou a alugar a moradia até dias antes de ser invadida por James. O apartamento está em nome do engenheiro no Registro de Imóveis de Cachoeirinha.
Em Novo Hamburgo, a 1ª Delegacia de Polícia Civil abriu inquérito em dezembro de 2018 para investigar suspeita de falsificação em um contrato particular de compra e venda de um imóvel, que teria sido levado a um cartório local por James para obter cópia autenticada.
CONTRAPONTO
O que diz James Dayan Pereira Caminha
A reportagem procurou James em seis endereços em Porto Alegre, em Cachoeirinha e Gravataí, sem o encontrar. Também tentou contato por meio de dois telefones celulares. Em um deles, foi deixado mensagem de texto, mas ele não respondeu. Segundo um familiar, James estaria morando em São Paulo.
