A 3ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), suspendeu liminarmente o advogado Faustino da Rosa Junior, 35 anos. Ex-dono do Grupo Educacional Facinepe, Faustino é suspeito de irregularidades na oferta de cursos de pós-graduação e não poderá exercer atividade como advogado por 180 dias.
A decisão da 3ª Turma do TED se deve ao fato de investigações envolvendo Faustino e também devido à repercussão junto à sociedade gaúcha.
— Ele segue respondendo a processos na OAB, mas ficará um período sem poder advogar. É uma medida liminar e que a turma julgadora avaliou como necessária — explica o presidente do TED, César Souza.
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, destaca o papel da entidade em relação à ética profissional.
— Estamos sempre vigilantes. É um compromisso que devemos honrar. Qualificamos e investimos no trabalho no TED, que está com os julgamentos em dia — afirma Breier.
A OAB/RS anunciou em março do ano passado a abertura de um procedimento para apurar a conduta de Faustino como advogado após reportagem do GDI "O homem da faculdade de papel", que revelou a trajetória de Faustino na área da educação superior. Faustino é investigado pelo Ministério da Educação, pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Civil gaúcha. Além disso, responde a processos na Justiça Federal no Rio Grande do Sul e na Justiça de Maringá (PR).
Conforme a OAB, o caso de Faustino demanda avaliação criteriosa por causa de elevado volume de documentos contendo informações que estão sob análise do tribunal de ética, que reunir tudo em processo único.
Contraponto
O que diz Faustino da Rosa Junior:
Os advogados de Faustino informaram, em comunicado divulgado na noite desta quinta-feira (10), que o cliente lamenta os escândalos que envolvem seu nome. Os defensores garantiram também que ele, na condição de advogado, "não só aceita a decisão, como faz questão de honrar e preservar a OAB-RS".
Leia a nota na íntegra:
Faustino lamenta profundamente os escândalos que envolvem seu nome, frisando sua condição de advogado, e não só aceita a decisão, como faz questão de honrar e preservar a OAB/RS, instituição que é um dos pilares da democracia, motivo pelo qual comprometer-se-ia até espontaneamente a não advogar, até o deslinde de todas as investigações que envolvem sua atuação no ramo da educação, o que é de seu maior interesse e nada têm a ver com o exercício da advocacia.
Jorge L. Sobbé e Bianca M. Moreira.
