São 104 as prefeituras gaúchas que devem receber auxílio do governo estadual para o desassoreamento de arroios, riachos e rios de cabeceira. Trata-se do programa Desassorear RS, que prevê investimento para a limpeza de hidrovias impactadas pela enchente de maio.
O desassoreamento é o processo de retirada de sedimentos, como areia e terra, do fundo de rios, arroios e outras hidrovias. As enchentes e os deslizamentos aumentaram o nível de resíduos nos corpos hídricos.
Conforme dados mais recentes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), esses municípios enviaram 271 projetos. O número de contemplados pode mudar, pois o processo de aprovação segue em análise. Por conta disso, as cidades ainda não foram divulgadas. A maior parte delas está na região dos Vales e Metropolitana.
Há também projetos no sul, norte e centro-oeste do Estado. Se não houver alterações, o Estado deverá investir R$ 164,51 milhões, com 7,1 quilômetros, em média, para cada iniciativa.
O prazo para o envio de projetos terminou na última sexta-feira (27). Ao todo, 208 prefeituras fizeram solicitações, mas metade delas não teve os critérios aprovados pelo Estado. O número de pedidos representa 49% dos 418 municípios que poderiam participar do programa.
Para receber a verba, é preciso ter situação de emergência ou calamidade reconhecida, além de apresentar Plano de Contingência de Risco de Desastres e Plano de Drenagem Urbana. São avaliados ainda outros critérios, como o curso do rio e o licenciamento ambiental.
Em um primeiro momento, apenas 45 cidades receberão o auxílio. Ainda não há data para o anúncio das primeiras beneficiadas. Serão priorizados projetos que apresentam maior risco de alagamentos.
As cidades em estado de calamidade poderão receber até R$ 1,5 milhão em recursos do governo do Estado. No caso de lugares em situação de emergência, o valor é de até R$ 750 mil. As quantias serão repassadas por meio de horas-máquina.
Rios de grande porte
Outro eixo do Desassorear RS prevê a dragagem de rios de grande porte no Rio Grande do Sul. Esse processo está a cargo da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e será executado junto com o governo federal.
O primeiro passo é fazer a contratação de empresas que realizarão as batimetrias, estudo que mede a profundidade dos corpos hídricos. A partir daí, será possível mapear a possibilidade de drenar os rios. A Sema afirma que está encaminhando o lançamento do edital, mas ainda não há data.
Paralelamente, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) também irá contratar batimetrias. Os estudos serão integrados aos do governo estadual.
