Processos que envolvem questões como família, sucessões, união estável, direito da criança e do adolescente e registro civil poderão ter um desfecho mais ágil. Isso porque a alta demanda fez com que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) criasse a 1ª Câmara Especial Cível para esses assuntos. Em funcionamento desde abril, o setor já tem 814 processos em tramitação.
A medida é veio após um estudo, elaborado pelo TJRS, que observou um período de 10 anos, entre 2012 e 2021. O resultado apontou que a demanda das chamadas Câmaras de Direito da Família possui tendência de crescimento. Somente até o início de maio, 13.137 processos tramitavam na nova câmara e nas outras duas que já existiam, a 7ª e a 8ª.
A agilidade na análise passa diretamente pela quantidade de desembargadores dedicados ao tema. Eram oito e, agora, são 15.
“Dessa forma, ocorre uma diluição do (elevado) volume de processos entrantes entre mais julgadores, fazendo com que a apreciação desses processos possa ocorrer de forma mais célere e, ao mesmo tempo, mais detalhada, já que se trata de matéria sensível e que exige análise singular e pormenorizada”, explica o Tribunal em resposta enviada à GZH.
O tempo médio entre a distribuição e o julgamento dos processos, em 2022, foi de quase 107 dias.
