O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) executa construções e reformas de prédios em seis municípios gaúchos. O investimento total é de R$ 160,4 milhões. Além da revitalização do prédio de Porto Alegre — que recebe o maior aporte, de 43,6 milhões — estão recebendo melhorias imóveis das comarcas de Passo Fundo, Santa Maria e Pelotas. Já em Esteio e São Sepé estão em construção novas sedes para o Judiciário.
Com início no ano passado, a reforma da sede do TJ-RS, em Porto Alegre, está 52% concluída. A entrega das melhorias está prevista para dezembro de 2024.
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O edital de licitação para a reforma foi lançado em 2020, com valor inicial previsto de R$ 45,1 milhões. O valor do contrato foi fixado em R$ 39,8 milhões e, somados aos aditivos e valores de recomposição de equilíbrio financeiro, se chegou ao montante final de R$ 43,6 milhões.
A empresa vencedora da concorrência e responsável pela obra é a Sial Construções Civis Ltda. Em dezembro de 2022, foi entregue a revitalização dos gabinetes da presidência, vice-presidência e corregedoria-geral, situados no 12º andar. Em janeiro deste ano, tiveram início os trabalhos na climatização.
O desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ-RS, explica que os gabinetes dos desembargadores e suas assessorias, que ficavam no prédio principal, foram transferidos para o prédio anexo já em 2019. Além das melhorias na climatização e reforma da fachada, estão previstos ajustes na acessibilidade.
— Tem uma adaptação na entrada do prédio por questões de segurança e acessibilidade. Já havia acessibilidade no prédio, mas não tínhamos o acesso pela frente para cadeirantes, tínhamos de fazer pelo elevador dos fundos — pontua o desembargador.
Quem passa pela Avenida Borges de Medeiros, logo se depara com os andaimes e telas de proteção instalados na fachada do prédio do TJ. No interior do edifício, os trabalhos ocorrem a partir dos andares superiores. Segundo o desembargador Amaro da Silveira, toda a obra foi custeada com recursos próprios do TJ com o intuito de oferecer atendimento de qualidade à população.
— O custeio foi todo nosso. Não há repasse da Receita Estadual. É tudo decorrente dos nossos emolumentos. Orgulhosamente falamos que temos uma bela estrutura que vem do sucesso na gestão que temos nos últimos anos, entregando à sociedade prédios com toda a estrutura necessária para atender bem os cidadãos — frisa o desembargador.
Já no Palácio da Justiça, que fica em frente à Praça Marechal Deodoro — a Praça da Matriz — e ao lado do Theatro São Pedro, uma reforma mais modesta foi concluída em julho de 2022. A iluminação antiga, que já estava se deteriorando, foi substituída por lâmpadas de LED, que são mais eficientes, além da reforma no sistema de controle de áudio no auditório do sexto andar. A obra teve custo de R$ 1,1 milhão e foi executada pela 3D Work Projetos e Construções Ltda.
Obras pelo Estado
De todas as seis obras do Judiciário em andamento no Estado, a mais avançada é a reforma da comarca de Passo Fundo, que alcançou 81,44% de conclusão. O investimento previsto é de R$ 13,4 milhões, com estimativa de conclusão em novembro de 2023. A vencedora da licitação e responsável pela reforma é a Tecon Tecnologia em Construções Ltda.
— Foi feita uma reforma ampla de grande porte que causou bastante dificuldade, uma grande alteração de espaços, climatização, elétrica, hidráulica — explica o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira.
A segunda obra em percentual de acabamento é a construção da sede da comarca de São Sepé, na Região Central, que já alcançou 70,2% de conclusão e tem previsão de entrega para novembro deste ano. A construtora responsável é a LF Ltda, com orçamento de R$ 4,1 milhões.
Já a construção do prédio que comportará o foro da comarca de Esteio, na Região Metropolitana, ainda não foi iniciada. Embora não haja previsão de início para a obra, a conclusão está prevista para outubro de 2025. Sob responsabilidade da Salver Construtora e Incorporadora Ltda, o prédio custará R$ 18 milhões.
Região Central e sul do RS
Além das construções e reformas licitadas em 2020, o TJ-RS prevê mais duas reformas nos prédios das comarcas de Santa Maria, na Região Central, e de Pelotas, no sul do Estado.
Iniciada em setembro de 2022, a obra de Santa Maria está orçada em R$ 40,4 milhões e tem previsão de término para outubro de 2025. A reforma é executada pela Tecon Tecnologia em Construções Ltda.
Já a reforma do prédio da comarca de Pelotas teve início em janeiro deste ano, com investimento previsto de R$ 39,8 milhões. Também executada pela Tecon Tecnologia em Construções Ltda, a conclusão da obra está prevista para janeiro de 2027.
Oscilações orçamentárias
Entre a licitação e a assinatura do contrato de execução, os valores de algumas das obras oscilaram para mais ou para menos. Segundo o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, as variações ocorrem em razão de aditivos contratuais.
Além da obra da Capital, onde o orçamento oscilou para baixo, passando de R$ 45,1 milhões para R$ 43,6 milhões, na obra de São Sepé também houve decréscimo no valor final, passando dos R$ 4,9 milhões previstos inicialmente para os R$ 4,1 milhões finais.
Já na construção do prédio do foro da comarca de Esteio, houve acréscimo de R$ 2 milhões em relação ao valor previsto inicialmente (R$ 16 milhões). Na reforma da comarca de Passo Fundo, também houve oscilação na faixa de R$ 100 mil para mais em relação ao valor previsto em licitação (R$ 13,3 milhões).
As obras do TJ-RS
Reforma do prédio do Tribunal de Justiça, na Avenida Borges de Medeiros, em Porto Alegre
- Empreiteira: Sial Construções Civis Ltda
- Orçamento: R$ 43,6 milhões
- Previsão de entrega: dezembro de 2024
Reforma do prédio da comarca de Santa Maria
- Empreiteira: Tecon Tecnologia em Construções Ltda
- Orçamento: R$ 40,4 milhões
- Previsão de entrega: outubro de 2025
Reforma do prédio da comarca de Pelotas
- Empreiteira: Tecon Tecnologia em Construções Ltda
- Orçamento: R$ 39,8 milhões
- Previsão de entrega: janeiro de 2027
Construção do prédio do foro da comarca de Esteio
- Empreiteira: Salver Construtora e Incorporadora Ltda
- Orçamento: R$ 18 milhões
- Previsão de entrega: outubro de 2025
Reforma do prédio do foro da comarca de Passo Fundo
- Empreiteira: Tecon Tecnologia Em Construções Ltda
- Orçamento: R$ 13,4 milhões
- Previsão de entrega: novembro de 2023
Construção do prédio do foro da comarca de São Sepé
- Empreiteira: Construtora LF Ltda.
- Orçamento: R$ 4,1 milhões
- Previsão de entrega: novembro de 2023
Reforma da iluminação do Palácio da Justiça, na Praça Marechal Deodoro, em Porto Alegre
- Empreiteira: 3D Work Projetos e Construções Ltda
- Orçamento: R$ 1, 1 milhão
- Conclusão: julho de 2022
