Dos R$ 160 milhões que o Judiciário gaúcho vem investindo em reformas e construções pelo Estado desde 2020, R$ 44,7 milhões foram destinados a prédios localizados em Porto Alegre. Os demais investimentos foram direcionados às reformas dos prédios das comarcas de Passo Fundo, Santa Maria e Pelotas. Já em Esteio e São Sepé estão em construção duas novas sedes para o Judiciário.
O mais robusto investimento entre todas as obras está na reforma do prédio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), situado na Avenida Borges de Medeiros, na Capital, onde foram investidos 43,6 milhões. No local, foram realizadas revitalizações na fachada, nos gabinetes, além de melhorias na climatização.
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Já no Palácio da Justiça, que fica em frente à Praça Marechal Deodoro — a Praça da Matriz — e ao lado do Theatro São Pedro, o investimento previsto para as melhorias foi de R$ 1,1 milhão. No prédio, foi realizada a substituição da iluminação antiga por lâmpadas de LED, além da reforma no sistema de controle de áudio no auditório do sexto andar.
Ambas as obras tiveram editais lançados em 2020, mas devido ao grau de complexidade dos trabalhos realizados, a obra do prédio da Borges de Medeiros está 52% concluída enquanto as melhorias no Palácio da Justiça ficaram prontas em julho do ano passado.
O que funciona em cada prédio
Sede do TJ-RS, na Avenida Borges de Medeiros
O Tribunal de Justiça, hoje, é dividido em dois prédios. Inaugurado em 1997, o prédio sede tem 44,5 mil metros quadrados, distribuídos em 14 andares. Já o prédio anexo, inaugurado em 2019, tem 51,5 mil metros quadrados, distribuídos em 17 andares, sendo seis deles utilizados para estacionamento.
No prédio sede do Tribunal de Justiça trabalham cerca de 960 servidores. Neste espaço também ficam a Central de Atendimento ao Público, secretarias de Câmaras, salas de sessões, direção de Comunicação, direção de Tecnologia, Informação e Comunicação, direção de Gestão de Pessoas, direção Judiciária, departamento de Infraestrutura, dentre outros setores administrativos.
O segundo andar abriga áreas cedidas para a Defensoria Pública, ao Ministério Público, para a Ordem dos Advogados do Brasil e uma agência do Banrisul. A Alta Administração fica no 12º pavimento, onde estão lotadas as presidências e suas secretarias, vice-presidências e suas secretarias.
O prédio passa por revitalização, que contempla serviços de manutenção do revestimento das fachadas, substituição de esquadrias e melhoria dos revestimentos. Também inclui a adequação do PPCI e da acessibilidade.
A reforma e reconfiguração da nova área da presidência, das vice-presidências e seus apoios, a construção de um auditório e de outras áreas administrativas já foram concluídas. A finalização das melhorias está prevista para dezembro de 2024.
Palácio da Justiça, na Praça Marechal Deodoro
Inaugurado em 1968, o prédio do Palácio da Justiça, na Praça Marechal Deodoro ou Praça da Matriz, tem 14,9 mil metros quadrados divididos em sete andares e um subsolo. Considerada uma das mais importantes obras da arquitetura moderna brasileira, a construção teve início em 1953, com projeto dos arquitetos Luís Fernando Corona e Carlos Maximiliano Fayet.
Atualmente, trabalham no Palácio da Justiça cerca de 350 pessoas, que atuam em diversos setores administrativos do Poder Judiciário do RS, como a Corregedoria-Geral da Justiça, a direção de logística, a direção-geral, a direção financeira e a controladoria. Na fachada, o prédio traz uma bela escultura de bronze da deusa grega da Justiça Themis, que pesa três toneladas e mede nove metros, esculpida por Fayet.
No sexto andar existe o Auditório Osvaldo Stefanello e, no sétimo, há um espaço para a realização de eventos. Há duas décadas a edificação passou por um processo de revitalização completa que devolveu ao edifício as características do projeto original, perdidas ao longo das décadas de uso.
Em 2019, o prédio teve o antigo sistema de climatização substituído por outro mais moderno. Com isso, magistrados, servidores e visitantes do Palácio da Justiça foram beneficiados com melhores condições, além de reduzir em torno de 30% o consumo de energia e água mensal.
Em 2020, foi lançada nova contratação para execução de serviços de reforma de iluminação no prédio, em razão da necessidade de manutenção da iluminação existente e substituição por lâmpadas LED, que são mais eficientes.
À época, as luminárias instaladas se encontravam em estado de deterioração e já não eram mais encontradas no mercado para reposição. Dentro dessa contratação também foi prevista reforma no sistema de controle de áudio no auditório do sexto andar.
O contrato para esta obra foi assinado com a empresa 3D Work Projetos e Construções Ltda, em novembro de 2020, e se encerrou em julho de 2022 com a conclusão da obra. O valor previsto na assinatura do contrato foi de R$ 909, 5 mil e, após elaboração de aditivos diversos — prorrogação de prazos, acréscimos e supressões de serviços —, o valor final fechou em R$ 1,1 milhão.
