O Ministério Público do Estado espera que o recurso especial do caso Kiss, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre na pauta ainda no mês de junho. A medida busca derrubar a decisão do Tribunal de Justiça que anulou, em agosto de 2022, o júri que havia condenado os quatro réus em dezembro de 2021.
O recurso, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), está com o ministro relator, Rogério Schietti, que deve redigir seu voto.
— A nossa expectativa é que seja o quanto antes, foi o que ele disse. É uma questão processual e é uma matéria que eles já conhecem. Nós esperamos que até o final de junho tenha condições de pelo menos ter sido marcado ou até mesmo julgado o recurso — afirmou o procurador-geral de Justiça do MP gaúcho, Marcelo Dornelles, durante assinatura de um termo de convênio para construção do memorial que será erguido no prédio onde funcionava a boate.
Para Dornelles, o entendimento da subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, é o mesmo do MP, de que não houve nulidades no júri de 2021. Um segundo recurso tramita também no Supremo Tribunal Federal (STF), com matéria diferente, mas com o mesmo objetivo de tornar o resultado do júri válido novamente.
Desde abril, familiares das vítimas estão em vigília em Brasília, em frente às cortes superiores, pedindo celeridade nos recursos.
