Subiu para 82 o número de trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão em duas fazendas de arroz em Uruguaiana, na Fronteira Oeste, na última sexta-feira (10). Inicialmente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) havia divulgado o resgate de 56 pessoas, no entanto, uma nova contagem foi realizada cruzando dados de todas as equipes que participaram da ação.
Entre os 82, estão 11 adolescentes com idades entre 14 e 17 anos. Esse é o segundo maior resgate registrado no Rio Grande do Sul, atrás apenas dos 207 trabalhadores encontrados em Bento Gonçalves, em fevereiro.
O grupo foi localizado nas estâncias Santa Adelaide e São Joaquim, após uma denúncia informar sobre a presença de adolescentes nas propriedades, sem carteira assinada e com condições irregulares. Todos eram de municípios da Fronteira Oeste, em especial Itaqui, São Borja, Alegrete e Uruguaiana.
Nas fazendas, os procuradores do trabalho descobriram que o grupo era contratado para fazer o corte do arroz vermelho, que é uma gramínea que cresce junto do arroz e provoca perdas à lavoura. Os próprios trabalhadores deveriam providenciar instrumentos de trabalho, e a aplicação de agrotóxicos era feita sem equipamento de proteção individual.
Na mesma ação de resgate, um homem, de 56 anos, foi preso em flagrante suspeito de ser o responsável pelo agenciamento dos trabalhadores. Ele, que não teve o nome revelado, foi liberado no sábado (11) após pagamento de fiança.
GZH tenta contato com as estâncias citadas. A Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz) se manifestou ainda no sábado (11), por meio de um comunicado intitulado "Nota Pública à Sociedade Brasileira" (leia íntegra abaixo), assinado pelo presidente da entidade, Alexandre Azevedo Velho, e pelo vice-presidente Roberto Fagundes Ghigino.
Leia a nota da Federarroz na íntegra
"A Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul – FEDERARROZ, vem, a público, tendo em vista seu compromisso irrestrito com o Estado Democrático de Direito e o respeito às Leis do país, sem prejuízo da missão de assegurar a segurança alimentar do povo brasileiro, externar o que segue.
Verifica-se a divulgação, por meio de canais de comunicação e veículos de imprensa, que, em operação organizada por órgãos estatais, se procedeu à identificação de pessoas laborando, "em área rural do Estado, "em desrespeito às regras trabalhistas vigentes e em condições análogas à escravidão”.
Com efeito, a Federarroz, entidade que representa os produtores de arroz do Rio Grande do Sul, Estado que é responsável por mais de 70% (setenta por cento) da produção nacional do cereal, ressalta que estará acompanhando as apurações decorrentes do caso concreto, de modo a colaborar com seus devidos esclarecimentos.
A par do exposto, os fatos narrados reclamam parcimônia, por parte dos órgãos de fiscalização, imprensa, sociedade civil, entre outros agentes envolvidos, na medida em que, tendo em vista o ordenamento jurídico brasileiro, o possível não cumprimento de regras trabalhistas vigentes não culminam, necessariamente, na possibilidade de enquadramento dos fatos como "análogo a escravidão", vez que a Legislação e a jurisprudência pátria exigem o preenchimento de requisitos específicos para a configuração efetiva da previsão legal e, por conseguinte, para punição dos respectivos responsáveis.
A Federarroz reitera os compromissos da lavoura de arroz do Estado do Rio Grande do Sul com a construção de um país e uma sociedade livre, justa e solidária, mediante o desenvolvimento e compatibilização dos aspectos econômico, sociais e ambientais, como a forma de erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."
