Uma nova operação de combate ao trabalho análogo à escravidão foi registrada no Rio Grande do Sul. Ao menos 56 trabalhadores foram resgatados nesta sexta-feira (10) em duas propriedades que cultivam arroz, em Uruguaiana, na Fronteira Oeste.
Do total das vítimas, todas do sexo masculino, 10 têm entre 14 e 17 anos de idade. Conforme as investigações, os empregados trabalhariam fazendo o corte manual do arroz vermelho e a aplicação de agrotóxicos, sem equipamentos de proteção. Além disso, caminhariam cerca de 50 minutos, muitas vezes sob altas temperaturas, do local onde estavam alojados até o trabalho.
A ação, considerada a maior do gênero na cidade, foi feita pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e a Gerência Regional do Trabalho. Segundo os órgãos, as vítimas eram da própria região, de municípios como Itaqui, São Borja, Alegrete e Uruguaiana. Eles faziam o corte manual com uso de instrumentos inapropriados, como facas domésticas, além de aplicar agrotóxicos com as mãos.
Os empregados teriam ainda, segundo apurou a operação, que providenciar o próprio almoço e adquirir as ferramentas de trabalho. Caso algum deles deixasse de trabalhar em razão de doenças, o salário seria descontado.
O empregador responsável pelas duas propriedades foi preso em flagrante. O homem, que não teve a identidade confirmada, foi levado à delegacia e depois encaminhado ao sistema penitenciário.
É o segundo grande flagrante de irregularidades trabalhistas desse tipo no Rio Grande do Sul em menos de um mês. No dia 22 de fevereiro, 207 pessoas foram resgatadas desta condição em Bento Gonçalves, na Serra.
A Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz) se manifestou neste sábado (11), por meio de um comunicado intitulado "Nota Pública à Sociedade Brasileira" (leia íntegra abaixo), assinado pelo presidente da entidade, Alexandre Azevedo Velho, e pelo vice-presidente Roberto Fagundes Ghigino.
No texto, a entidade diz que "o possível não cumprimento de regras trabalhistas vigentes não culminam, necessariamente, na possibilidade de enquadramento dos fatos como 'análogo a escravidão'", uma vez que a legislação determina o "preenchimento de requisitos específicos para a configuração efetiva da previsão legal e, por conseguinte, para punição dos respectivos responsáveis".
Leia a nota da Federarroz na íntegra
"A Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul – FEDERARROZ, vem, a público, tendo em vista seu compromisso irrestrito com o Estado Democrático de Direito e o respeito às Leis do país, sem prejuízo da missão de assegurar a segurança alimentar do povo brasileiro, externar o que segue.
Verifica-se a divulgação, por meio de canais de comunicação e veículos de imprensa, que, em operação organizada por órgãos estatais, se procedeu à identificação de pessoas laborando, "em área rural do Estado, "em desrespeito às regras trabalhistas vigentes e em condições análogas à escravidão”.
Com efeito, a Federarroz, entidade que representa os produtores de arroz do Rio Grande do Sul, Estado que é responsável por mais de 70% (setenta por cento) da produção nacional do cereal, ressalta que estará acompanhando as apurações decorrentes do caso concreto, de modo a colaborar com seus devidos esclarecimentos.
A par do exposto, os fatos narrados reclamam parcimônia, por parte dos órgãos de fiscalização, imprensa, sociedade civil, entre outros agentes envolvidos, na medida em que, tendo em vista o ordenamento jurídico brasileiro, o possível não cumprimento de regras trabalhistas vigentes não culminam, necessariamente, na possibilidade de enquadramento dos fatos como "análogo a escravidão", vez que a Legislação e a jurisprudência pátria exigem o preenchimento de requisitos específicos para a configuração efetiva da previsão legal e, por conseguinte, para punição dos respectivos responsáveis.
A Federarroz reitera os compromissos da lavoura de arroz do Estado do Rio Grande do Sul com a construção de um país e uma sociedade livre, justa e solidária, mediante o desenvolvimento e compatibilização dos aspectos econômico, sociais e ambientais, como a forma de erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."
