A obra de duplicação de um dos principais acessos ao município de Rio Grande, no sul do RS, deve começar em breve. O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) confirmou que encaminha a publicação do contrato da obra da RS-734 no Diário Oficial do Estado e vai assinar a ordem de serviço nos próximos dias. O processo licitatório teve o resultado divulgado em fevereiro, mas uma disputa judicial entre as empresas concorrentes atrasou o começo das obras.
Conforme o Daer, a empresa contratada será a Conpasul, sediada em Estrela. A companhia venceu a licitação com uma proposta de R$ 51,6 milhões para duplicar o trecho de 6,5 quilômetros entre o entroncamento com a BR-392 e o pórtico da cidade.
Entretanto, a segunda colocada no processo, o Consórcio Pelotense/SBS, questionou o resultado. A empresa alegou que a Conpasul, por estar em processo de recuperação judicial, não poderia participar da licitação. A disputa foi parar na Justiça, e o consórcio chegou a ter ganho de causa, mas a mais recente decisão judicial, no fim de maio, foi favorável à Conpasul.
O desembargador Newton Luís Medeiros Fabrício, da 1ª Câmara Cível, atribuiu efeito suspensivo a partir de um recurso interposto pela Conpasul. Na decisão, afirmou que não existem motivos para a exclusão da empresa do certame, já que certidões emitidas pelo Juízo da recuperação judicial atestam a viabilidade econômica da empresa para execução da obra.
Fabrício também destacou que a administração pública considerou a empresa habilitada. Conforme o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o processo tramita em primeira instância e agora aguarda a manifestação das partes.
A obra tem duração prevista de 18 meses. O projeto prevê, além da duplicação, a iluminação do trecho e a construção de uma ciclovia. A expectativa é que a duplicação alivie o tráfego na BR-392, que recebe trânsito intenso de caminhões em direção ao Porto do Rio Grande.
