A Polícia Civil apresentou nesta sexta-feira os resultados de uma investigação por crimes contra a administração pública, praticados em Agudo, pequeno município da região central do Rio Grande do Sul. O prejuízo aos cofres públicos foi de pelo menos R$ 700 mil. No entanto, esse valor deve aumentar, já que uma outra investigação será aberta para apurar possível lavagem de dinheiro. Foram indiciados os ex-prefeitos Valério Trebien e Ari Anunciação, além de mais 15 pessoas.
Conforme apurado em cinco inquéritos policiais, uma associação criminosa foi formada com a criação de uma empresa de internet em nome de um laranja. Entretanto, segundo a Polícia, ela era comandada por uma funcionária de cargo em comissão da prefeitura e seu marido, que tinha ligações políticas com as últimas três administrações municipais, entre os anos de 2008 a 2020.
As investigações iniciaram em 2019, após denúncias anônimas, mas pelo menos desde 2016 as irregularidades aconteciam, de acordo com a Polícia Civil. Com a dispensa ilegal e também com fraude em licitações, o grupo mantinha contratos com a prefeitura para fornecimento de internet na sede da prefeitura, postos de saúde e escolas municipais, inclusive no interior.
Prefeitura bancou torres de telecomunicação para empresa
Além disso, conforme a investigação, a empresa de internet foi beneficiada com a compra, por parte do Executivo, de torres para transmissão internet via rádio, que foram usadas pela empresa sem qualquer oficialização. Inclusive, a instalação das mesmas foi feita por funcionários e maquinários da prefeitura.
Outro crime apurado na investigação policial foi a utilização de energia elétrica paga pelo Executivo para o funcionamento de aparelhos de transmissão da empresa. Até uma ambulância do município foi usada para levar de Porto Alegre para Agudo um equipamento adquirido pela empresa de internet em 2020, durante a pandemia.
— As denúncias partiram da própria comunidade. Foi possível verificar que foi causado um prejuízo considerável ao erário público municipal, o uso indevido da máquina pública para beneficiamento de pessoas. Pessoas essas que foram colocadas na administração em cargos comissionados, com sociedades escusas fora do poder público, mas se utilizando dessa vantagem para beneficiar marido e outras pessoas — destaca o delegado Regional, Sandro Meinerz, que concedeu entrevista coletiva junto aos delegados Laurence Teixeira e Débora Dias, responsáveis pela investigação.
Ao todo, 17 pessoas foram indiciadas por diversos crimes. O prefeito da última gestão, Valério Trebien, foi indiciado por suposta associação criminosa. O chefe do executivo municipal nas gestões de 2008 a 2012 e de 2012 a 2016, Ari Anunciação, foi indiciado por suposta prática de peculato.
De todos os apontados pela Polícia Civil, apenas dois, o laranja e o marido da da servidora, não exerceram funções públicas na administração municipal no período das irregularidades investigadas. Além dos prefeitos, ex-secretários de Obras, de Educação, de Desenvolvimento Rural e de Cultura foram indiciados. Um deles, o de Obras, foi flagrado pela investigação, em conversas pelo celular, pedindo internet grátis por um ano, em troca dos serviços de instalação das torres.
A Polícia Civil não divulgou os nomes dos demais indiciados pelos crimes de associação criminosa, peculato, crimes licitatórios, estelionato contra administração pública, apropriação indébita consumada e tentada, falsidade ideológica, corrupção passiva, coação no curso do processo, interrupção de serviços telemáticos e desacato.
O que dizem os indiciados
A reportagem de GZH fez contato com os dois ex-prefeitos, que se manifestaram por meio de nota.
Valério Trebien
"Ainda não tive acesso ao teor das denúncias apuradas pela operação, portanto em momento oportuno estarei a disposição para todo e qualquer esclarecimento. Tenho certeza que agimos de forma correta zelando pelos recursos públicos e levando internet a população do meio rural e valores praticados no mercado acompanhado de pesquisas de preço."
Ari Anunciação
"Assim que tivermos conhecimento e acesso ao conteúdo da noticiada investigação poderemos posteriormente nos manifestar."
