O Ministério das Relações Exteriores (MRE) iniciou contatos para facilitar a compra de insumos médicos que compõem o chamado "kit entubação", essencial para o cuidado de pacientes internados com covid-19 e em escassez na rede de saúde. A informação foi confirmada à reportagem por um auxiliar do ministro Ernesto Araújo, em atendimento a um pedido dos órgãos de saúde do governo federal.
O Ministério da Saúde já havia solicitado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na última quinta-feira (18), a realização de uma consulta internacional sobre a disponibilidade dos principais medicamentos de entubação, para verificar a possibilidade da compra dos produtos do Exterior. Em seguida, o próprio Ministério das Relações Exteriores foi acionado.
A reportagem questionou o Itamaraty a respeito da orientação passada aos diplomatas que atuam no Exterior sobre o andamento das consultas, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem. A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde e da Anvisa tampouco responderam.
O risco de desabastecimento de medicamentos, oxigênio e dispositivos médicos utilizados no país no enfrentamento da pandemia levou a Anvisa a publicar uma série de medidas na última sexta-feira (19).
Uma dessas iniciativas visa facilitar o registro de medicamentos utilizados para entubação. Excepcionalmente, esses medicamentos poderão ser comercializados apenas com notificação à Anvisa, um tipo de registro simplificado. Anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados para manutenção da vida de pacientes estão nessa lista.
Outra medida da Anvisa foi autorizar a importação direta de um rol de medicamentos e dispositivos médicos não regularizados no país, em caráter excepcional e temporário, por órgãos e entidades públicas e privadas.
Cobrança
O Ministério da Saúde tem sofrido críticas pela falta de proatividade na articulação para impedir o desabastecimento dos medicamentos e anestésicos. Em agosto de 2020, a pasta cancelou uma grande compra de itens.
Conselheira do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e coordenadora da Comissão de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica do colegiado, Débora Melecchi disse que falta uma atuação coordenada do Ministério da Saúde para impedir o desabastecimento desses insumos médicos.
— As previsões indicavam agravamento da pandemia no início de 2021 e isso está se traduzindo. Tinha todos os indicativos da gravidade que está se vendo agora em 2021, e a pergunta é: o que o governo federal tomou de atitude? —, indagou Melecchi.
A conselheira disse que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica do conselho vai questionar o ministério sobre kit entubação. "A grande questão é a falta de uma coordenação do governo federal", disse.
Em nota redigida no sábado (20), o Ministério da Saúde disse que "de forma proativa mantém o monitoramento semanal do abastecimento de medicamentos de intubação orotraqueal (IOT) em todo o Brasil no enfrentamento da covid-19 desde setembro de 2020".
Além do monitoramento e do apoio às Unidades Federativas, o Ministério da Saúde também realiza requisição administrativa, compras internacionais, ata de registro de preços e compras nacionais dos medicamentos. Nesta quarta-feira (17/03), a pasta requisitou administrativamente 665.507 medicamentos de IOT para um período de 15 dias, considerando o consumo médio mensal - essa requisição administrativa realizada não atinge os quantitativos dos insumos previamente contratados pelos entes federados, diz o relato da pasta.
