As denúncias no Disque 100, serviço do governo federal destinado ao registro de violações de direitos humanos, tiveram crescimento de 19,91% em 2024 no Rio Grande do Sul em comparação ao ano anterior. Os dados foram divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) na terça-feira (7).
O serviço recebeu 35.165 ocorrências no Estado nos últimos 12 meses, contra 29.324 no ano anterior.
Esse crescimento acompanha a tendência nacional: as denúncias pelo Disque 100 em todo o Brasil subiram 22,6% no mesmo período, passando de 536,1 mil casos em 2023 para 657,2 mil em 2024.
O aumento não reflete necessariamente o agravamento das violações de direitos humanos no Estado e no país. Para a coordenadora-geral do serviço, Franciely Loyze, os dados evidenciam maior confiança da população no serviço de denúncias.
— Essa ouvidoria tem retomado o olhar para o Disque 100 como um canal de denúncias de violações de direitos humanos — explica ela.
Retrato das violações no RS
Conforme o dados do governo federal, a maior parcela dos relatos reportados ao Disque 100 no RS em 2024 está relacionado a violações contra a integridade das vítimas, somando cerca de 75% do total das denúncias. Esse tipo de violação engloba abusos psíquicos, físicos, patrimoniais e negligência.
Esses casos ocorreram, principalmente, no local onde residiam a vítima e o agressor, contabilizando 16.526 casos, ou 47% do total de denúncias, seguida da casa da vítima, com 11.261 ocorrências, ou seja 32% dos casos.
A base de dados do governo federal evidencia ainda que Porto Alegre lidera o ranking estadual, com 6.097 denúncias registradas, ou 17,34% do total, seguida por Caxias do Sul (1.998) e Pelotas (1.249).
A maioria das notificações (80,9%) foi feita por terceiros, enquanto 18,9% partiram das próprias vítimas.
Principais períodos
Entre os meses de maior destaque no relatório estão março e outubro, que figuraram os picos de denúncias em 2024, com 3.315 e 3.331 registros, respectivamente. Já dezembro foi o período com menor registro, somando 2.369 ocorrências.
O mês de maio, marcado pela grave crise ambiental no Estado, também teve papel relevante nas estatísticas. Isso porque, segundo o governo federal, protocolos específicos foram ativados no Disque 100 para atender vítimas da enchente.
O serviço emergencial incluiu solicitações de resgate e a possibilidade de realizar notificações sobre crianças desaparecidas ou desacompanhadas por responsáveis. Nesse mês, o serviço registrou 2.585 denúncias, representando 7,35% do total anual.
Quem são as vítimas
As mulheres aparecem como as principais vítimas das violações de direitos humanos reportados, representando 56,46% dos casos (19.993), enquanto os homens correspondem a 35,94% do total, ou 12.689 casos. Na mesma linha, a maioria dos agressores apontados nas denúncias são homens (43,08%, ou 15.229 casos).
Pessoas brancas aparecem como as principais vítimas (21.827), seguidas por pardas (6.449) e pretas (2.369). Os idosos lideram entre os grupos mais afetados.
Em relação à escolaridade, as vítimas com Ensino Fundamental incompleto (2.888) e aquelas sem instrução ou analfabetas (1.520) estão entre as mais vulneráveis às violações.
