A direção do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) apresentou nesta terça-feira (20) um balanço dos trabalhos realizados em 1o e 2o grau durante a pandemia. Em meio à prestação de contas do que foi feito, também foi projetado o prazo para conclusão da digitalização dos processos da justiça gaúcha. Atualmente, 1.764.616 (33.5%) dos 5.258.411 processos que tramitam no judiciário são eletrônicos. Significa que 3.493.795 (66,5%) ainda são em papel, ocupando armários dos foros e do Tribunal.
A expectativa é tornar todos os processos em eletrônicos até o fim de 2021. Uma licitação já foi feita para digitalizar tudo o que é físico. Além disso, uma força-tarefa de servidores vai incluir essas ações no sistema. O presidente da corte, desembargador Voltaire de Lima Moraes, disse que a pandemia acelerou esse processo.
— Nós estamos avançando, desde agosto, com o e-proc (sistema eletrônico de processos) na área criminal. Não foi fácil fazer isso, porque o sistema da Polícia era um, do Ministério Público outro e do Judiciário outro — disse Voltaire.
Segundo o Tribunal, a empresa que foi contratada vai digitalizar dois milhões de processos. Durante a pandemia, mais de 83 mil saíram das prateleiras e viraram virtuais, e outros373 mil estão em fase de conversão.
Em relação ao número de ações ajuizadas de março a outubro, supera 748 mil - 15 mil delas com temas relacionados à covid-19.
— Conseguimos atingir ótimos números pelas circunstâncias que estamos — disse a primeira-vice-presidente do TJ, desembargadora Liselena Ribeiro.
Os dirigentes também destacaram a adaptação de sistemas e procedimentos para audiências virtuais e sessões de julgamentos.
O presidente da corte falou ainda sobre o contingenciamento de R$ 121 milhões do Poder Judiciário no orçamento do Estado para contribuir com o Executivo no enfrentamento à pandemia.
— Cada poder e instituição teve um ato de grandeza e compreendeu a situação difícil causada por esta pandemia, algo nunca enfrentado por nenhuma geração até agora, e o Judiciário fez a sua parte contribuindo de maneira intensa neste momento aflitivo — disse o magistrado.
Outras ações destacadas durante o balanço dos trabalhos do TJ:
- Criação do Juizado Especial Criminal Online;
- Novo site relativo à Violência Doméstica;
- Implantação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Cidadão, com soluções para mediação e conciliação por videoconferência;
- Criação dos CEJUSC Empresarial Online para o atendimento de demandas de empresas prejudicadas pela pandemia e do CEJUSC Online, permitindo a abertura de pedidos através do celular;
- Doações de computadores e webcams, com o intuito de facilitar depoimentos de detentos em todos os presídios do RS, e para a FASE e FASC no que se refere às oitivas de menores em medidas socioeducativas;
- Criação do Comitê de Monitoramento e Prevenção ao novo Coronavírus no Judiciário, pioneiro no Brasil entre os Tribunais de Justiça;
- Mais de R$ 16, 5 milhões em doações de recursos para entidades de saúde, valores estes destinados para ações contra a pandemia.
