O Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região (TRT-RS) liberou cerca de R$ 57 milhões a 1.036 trabalhadores que aguardavam pagamentos em ações judiciais. O valor foi divulgado no balanço da chamada Semana Regional da Execução Trabalhista, promovida pela Corte entre os dias 14 e 18 de setembro. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (22). Durante cinco dias, unidades judiciárias deram maior ênfase aos atos da fase de execução dos processos – aquela em que é cobrado dos empregadores o pagamento de direitos reconhecidos em juízo aos trabalhadores.
Foram pagos R$ 48 milhões em processos trabalhistas ajuizados no Estado, que beneficiaram, ao todo, 794 reclamantes.
— Vivemos um momento ímpar em nossas vidas. A pandemia faz com que muitas empresas tenham dificuldades econômicas. Por outro lado, o tribunal está em trabalho remoto obrigatório, assim esses dois dados precisam ser ponderados. Eu poderia dizer que a Semana Regional da Execução foi exitosa — avalia o juiz-auxiliar da Presidência do TRT-RS, Adriano Santos Wilhelms.
Também foram promovidas audiências de conciliação por videoconferência, em processos em fase de execução. No primeiro grau, ocorreram 269 audiências, que resultaram em 49 acordos, no valor total de R$ 3 milhões. As conciliações homologadas abrangeram 169 credores.
No segundo grau, o TRT-RS promoveu 44 audiências da fase de execução, obtendo 18 acordos, no valor total de R$ 1,5 milhão. Quarenta trabalhadores foram beneficiados nessas conciliações. Também foram homologados 33 acordos por petição, situação em que as partes se acertam previamente e pedem que a Justiça avalie e homologue os termos da negociação. Os acordos por petição somaram outros R$ 4,5 milhões, a serem distribuídos entre 33 credores.
Entre 30 de novembro e 4 de dezembro deste ano, será realizada a Semana Nacional da Execução Trabalhista.
