O Rio Grande do Sul possui 529 mil trabalhadores que já venceram ações judiciais contra empresas e aguardam apenas o pagamento das indenizações. No entanto, na chamada execução trabalhista muitos processos acabam ficando represados. Esses credores estão em 129.891 processos em fase de pagamento na Justiça do Trabalho gaúcha.
Desta segunda (14) até sexta-feira (18), o Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região (TRT-RS) promove a Semana Regional da Execução Trabalhista para agilizar os pagamentos. Durante os cinco dias, unidades judiciárias vão focar nos atos da fase de execução – aquela em que é cobrado dos empregadores o pagamento de direitos reconhecidos em juízo aos trabalhadores. Na falta de pagamento em dinheiro, a cobrança pode envolver a penhora de bens do devedor.
Nesse período, serão realizadas audiências de conciliação por videoconferência em processos na fase de execução. As unidades judiciárias também farão, por exemplo, pesquisa patrimonial e bloqueio de bens de devedores. Além disso, intensificarão a pesquisa de processos arquivados que eventualmente possam ter valores residuais ainda depositados – e que, no caso, podem ser utilizados em outras execuções contra a mesma empresa.
— Sabemos que a pandemia trouxe dificuldades financeiras para todos, tanto para trabalhadores quanto para as empresas. Porém, o direito trabalhista é verba alimentar, o indivíduo precisa para o seu sustento e o da sua família. É nosso dever manter a prestação jurisdicional e dar efetividade às nossas decisões. O acordo na execução é um importante caminho para solucionar o processo, especialmente neste contexto de crise — destaca a presidente TRT-RS, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez.
