O Rio Grande do Sul é o segundo Estado com mais ações trabalhistas envolvendo a covid-19. Até julho, foram movidos 1.936 processos. Santa Catarina lidera, com 2.227. O levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai de janeiro a julho, e é abastecido pelos 24 tribunais regionais do trabalho. Os TRTs com menos ações sobre o tema são os do Maranhão (25 processos) e de Alagoas (86).
No caso do Rio Grande do Sul, GZH atualizou os números junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Incluindo o mês de agosto, o total de ações envolvendo coronavírus chega a 2.356. Representa 3,13% dos 75.192 processos trabalhistas movidos no estado, no período.
A presidente do TRT-RS, desembargadora Carmen Gonzalez, diz que o fato de o Rio Grande do Sul estar na segunda posição ainda merece análise mais detalhada. Adianta, no entanto, que os principais pedidos são para liberação de verbas rescisórias, como FGTS e aviso prévio, por exemplo.
– Isso indica uma relação com rescisões contratuais que vêm ocorrendo no contexto da crise em nosso Estado e no país. Cerca de um terço desses processos já foram resolvidos por acordo entre as partes. Isso demonstra a confiança de trabalhadores e empresas na vocação conciliadora da Justiça do Trabalho gaúcha – sustenta a magistrada.
Das 10 varas trabalhistas que mais receberam esse tipo de processo no país, duas são do Rio Grande do Sul: 1ª Vara de Osório (483) e 3ª Vara de Taquara (169). Os setores econômicos com mais ações sobre o tema, pela ordem, são: Indústria, Comércio, Transporte, Serviços diversos e Turismo, Hospitalidade e Alimentação.
Casos novos distribuídos com o assunto covid-19 por categoria econômica do empregador:
- Indústria: 2.434
– Comércio: 1.768
– Transporte: 1.616
– Serviços diversos: 1.389
– Turismo, Hospitalidade e Alimentação: 1.163
– Administração Pública: 583
– Seguridade Social: 571
– Comunicações: 475
– Sistema financeiro: 430
– Educação, Cultura e Lazer: 322
– Empresas de Processamento de Dados: 168
– Serviços Domésticos: 118
– Serviços Urbanos: 114
– Agropecuária, Extração Vegetal e Pesca: 98
– Outros: 3.037