O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) retoma os prazos processuais a partir da próxima segunda-feira (4). A Corte manterá, por tempo indeterminado, o regime de trabalho remoto integral de magistrados e servidores. As atividades presenciais seguem suspensas como forma de prevenção ao coronavírus. Os detalhes constam na portaria nº 1.770/2020, publicada nesta terça-feira (28).
Audiências de primeiro grau também voltarão a ser realizadas a partir da mesma data, mas exclusivamente por videoconferência, pela ferramenta Google Meet. Elas serão retomadas de forma gradual. Apenas as chamadas audiências unas e também as de instrução permanecem suspensas.
As sessões de segundo grau seguirão acontecendo na modalidade virtual ou por videoconferência. A sessão virtual é realizada no sistema do TRT4, com duração de cinco dias úteis, e inclui em pauta processos em que não há sustentação oral solicitada. A videoconferência funciona praticamente como uma sessão presencial normal, porém a distância, com a possibilidade de sustentações orais por parte dos advogados, pelo Google Meet.
O atendimento ao público permanece sendo realizado no regime de plantão extraordinário, por telefone e e-mail, de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h. Fora desse horário, em feriados e finais de semana, funciona o plantão normal.
Entre 16 de março e 26 de abril, período de trabalho remoto no TRT-RS por conta do coronavírus, foram pagos mais de R$ 195 milhões aos trabalhadores em direitos reconhecidos em juízo. No período, ocorreram 31.349 julgamentos de primeiro e segundo graus.
