A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul anunciou nesta segunda-feira (19) o calendário de retomada das atividades presenciais. Nas regiões classificadas com bandeira amarela ou laranja no Mapa de Distanciamento Controlado do Estado, a retomada será gradual a partir de 28 de outubro. O atendimento ao público, as audiências, e as sessões de julgamento de forma presencial, no entanto, voltarão a acontecer a partir de 12 de novembro, também com limitações.
Na primeira etapa, que vai de 28 de outubro a 11 de novembro, o número de servidores e estagiários em atividade presencial não poderá ultrapassar 25% da lotação das unidades – exceto para a área de segurança e de cumprimento de mandados (oficiais de Justiça), cujo limite será de 50%.
Com exceção dos que atuam em audiências, sessões de julgamento, serviços de segurança e cumprimento de mandados – que podem passar do horário definido -, a jornada presencial será de no máximo quatro horas, devendo ser complementada por meio de trabalho remoto. Trabalhadores do grupo de risco para covid-19 e com outras situações especiais deverão permanecer trabalhando a distância.
O retorno ao trabalho presencial ocorrerá nas unidades judiciárias e administrativas que prestam atendimento ao público, bem como naquelas cujas atividades dependam da atuação presencial. O trabalho remoto poderá ser mantido nos setores cujas atividades possam ser realizadas integralmente a distância.
Volta do atendimento presencial do público
Na segunda etapa, que inicia em 12 de novembro, o limite passará para 50% da lotação das unidades. A partir desta data, o atendimento presencial ao público externo voltará a funcionar, mas reduzido a três horas diárias e apenas para medidas excepcionais – a preferência seguirá sendo o contato por e-mail ou telefone (veja aqui os contatos das unidades). Os atendimentos presenciais deverão ser preferencialmente agendados por telefone ou e-mail.
As Varas do Trabalho e Postos Avançados também estarão autorizados a realizar audiências mistas e presenciais, mas com o limite máximo de duas audiências simultâneas por andar de prédio. A preferência seguirá sendo a modalidade telepresencial, por videoconferência. No segundo grau, poderão ocorrer sessões de julgamento no Plenário e em uma sala adaptada no térreo do TRT-RS, limitadas a uma sessão por turno em cada sala.
Protocolos sanitários
O uso de máscara será obrigatório para todos os frequentadores. Quem não estiver portando máscara, receberá uma ao entrar no prédio. A temperatura corporal também será aferida na entrada, sendo vedado o ingresso de quem estiver com temperatura igual ou acima de 37,8 graus. As unidades disponibilizarão álcool em gel para higienização das mãos e serão sinalizadas para que seja observada a distância de, pelo menos, dois metros entre as pessoas.
Sem previsão de volta ao normal
A terceira e última etapa, com retorno total da força de trabalho às atividades presenciais, só ocorrerá após o controle da pandemia, ainda sem data para acontecer. A presidente do TRT-RS, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, explica que o retorno gradual às atividades presenciais será importante principalmente para as audiências de instrução.
— A videoconferência é uma ótima solução e seguirá sendo utilizada, mas envolve questões técnicas que muitas vezes dificultam a coleta de depoimentos de partes e testemunhas. Vamos retomar as presenciais, ainda que em número reduzido para evitar aglomerações — explica a magistrada.
A presidente também esclarece que a decisão pelo retorno considera que as curvas de novos casos e transmissibilidade do coronavírus no Estado já estão "achatadas" e com tendência de queda. No entanto, a situação epidemiológica seguirá sendo monitorada pela corte e, se for necessário, o trabalho remoto integral poderá ser retomado.
Feriado transferido
O dia 28 de outubro, que marca o início da retomada, é o Dia do Servidor Público, e normalmente não há expediente no TRT-RS nesta data. Contudo, neste ano, o feriado foi transferido para o dia 30 de outubro, que é uma sexta-feira.
