A maior parte dos estados brasileiros afirma que não pretende seguir orientação emitida pelo Ministério da Saúde de, em caso de folga de mais de 50% na estrutura hospitalar, iniciar a partir desta segunda-feira (13) a migração do isolamento social para sistema mais brando, com foco nos grupos de risco.
Das 27 unidades da federação que responderam à reportagem, 19 disseram que ou manterão ainda sem prazo definido o isolamento social (a quase totalidade) ou pretendem flexibilizar apenas alguns pontos.
Na última segunda-feira (6), data em que Luiz Henrique Mandetta quase perdeu o cargo em meio a embates com o presidente Jair Bolsonaro, o ministério divulgou o boletim epidemiológico número sete, que trazia entre as suas principais recomendações a de que "a partir de 13 de abril, os municípios, Distrito Federal e estados que implementaram medidas de Distanciamento Social Ampliado iniciassem a transição para o Distanciamento Social Seletivo caso tivessem menos de 50% de sua capacidade hospitalar ocupada por portadores confirmados da Covid-19".
O boletim descreve o sistema seletivo como a situação em que ficam isolados apenas "grupos que apresentam mais riscos de desenvolver a doença ou aqueles que podem apresentar um quadro mais grave", como idosos e pessoas com doenças crônicas ou condições de risco como obesidade e gestação de risco. "Pessoas abaixo de 60 anos podem circular livremente, se estiverem assintomáticas".
Além da capacidade hospitalar, a pasta também coloca outras condicionantes, como material de proteção suficiente, equipamentos como respiradores em número adequado e também kits de testes.
Há, no entanto, dificuldade com fornecedores no país e fora, o que tem dificultado a compra e, portanto, a preparação das regiões para a mudança do tipo de restrições.
Bolsonaro tem defendido há tempos a flexibilização do isolamento, em choque com seu ministro da Saúde e com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), para quem o abrandamento da quarentena deve ocorrer de forma criteriosa, observados vários fatores, entre eles a evolução do número de casos e a capacidade de absorção da rede hospitalar.
Maior estado do país, São Paulo manterá o isolamento até pelo menos o dia 22. O governador João Doria (PSDB) afirmou que poderá usar força policial nos casos de desobediência.
— Nós não faremos nenhum relaxamento nesse momento, não há nenhum programa nesse sentido, não há nenhuma justificativa de ordem de ciência ou de ordem médica para promover isso. No momento oportuno, poderemos avaliar. Nesse momento não está sequer em avaliação — disse o governador na quinta (9).
Nesta semana, o estado passou a ter metade dos 12,5 mil leitos de UTI ocupados.
Mesmo em estados cuja ocupação é bem inferior, os governos locais afirmam que manterão o atual isolamento.
— Não há previsão de flexibilização das medidas de distanciamento social e isolamento domiciliar, apesar de as medidas estarem sendo avaliadas diariamente. O Paraná tem 117 internados, o que representa 3,24% da capacidade instalada — disse a assessoria da Secretaria de Saúde do estado.
— Ainda não está definido como será a implementação das medidas de Distanciamento Social Seletivo — afirmou a assessoria do governo de Goiás, que disse na quinta haver apenas 25 pacientes internados, com 1.030 leitos vagos.
Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte, diz que "todo nosso empenho é pra aumentar o nível de isolamento".
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), diz que a orientação do ministério é válida, mas é só um indicador.
— Minha recomendação é que a gente mantenha sempre o dedo no pulso (da situação). Qualquer inflexão no número de casos, tomaremos providências.
O único estado a afirmar que seguirá, em parte, a recomendação do Ministério da Saúde é o Maranhão, do oposicionista Flavio Dino. Ele anunciou na quinta-feira (9) a prorrogação da suspensão das atividades dos serviços não-essenciais na região metropolitana, mas adotará para o interior do estado a orientação do Ministério da Saúde de transição para o Distanciamento Social Seletivo "sendo observado, contudo, o comportamento do quadro epidemiológico e avaliação do Comitê Científico do Estado, formado por gestores de saúde, médicos infectologistas e analistas da saúde".
O secretário de Saúde de Tocantins, Edgar Tollini, disse que o estado tem sofrido muita pressão pra reabertura. Não há registro de mortes no estado. A decisão será tomada na segunda (13).
— Há o entendimento que vamos ter que começar a fazer isso (flexibilizar), mas vai expor. Vamos ter que ficar bem atento aos números, porque se aumentar, vamos ter que fechar de novo — afirmou.
Roraima, que tem como governador um dos últimos bolsonaristas declarados, respondeu que vai levar a orientação em consideração, mas não vai flexibilizar tão rápido.
— Aqui estamos apenas no começo do aumento do número de casos, não é possível fazer agora. Mas vamos começar a estudar, para poder seguir as recomendações do presidente Bolsonaro — disse Antonio Denarium (sem partido).
Apesar de ter feito a recomendação, o Ministério da Saúde tem dito que atua apenas para orientar, mas que as restrições são decisões exclusivas dos estados.
