Das 2.500 escolas estaduais gaúchas, 1.366 delas ainda não conseguiram produzir e aprovar um Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) junto aos bombeiros, seja no formato completo, seja no modelo simplificado. Isso significa que cerca de 54% delas estão de portas abertas para crianças e adolescentes sem ter, ainda, um estudo de segurança aprovado pela corporação. Os dados são da Secretaria Estadual da Educação (Seduc).
A aprovação do PPCI é etapa fundamental para que as instituições obtenham o alvará dos bombeiros, que é o documento final atestando que os elementos de segurança contra incêndio foram planejados e instalados. A Seduc não sabe informar quantas escolas estão com esse alvará em dia.
Entre os colégios que ainda não possuem o PPCI, há 243 edificações para as quais o governo ainda não iniciou os estudos técnicos que, futuramente, permitirão a solicitação de PPCI. Outras 1.050 escolas estão com os PPCIs sendo encaminhados. Há ainda cerca de 70 escolas não contabilizadas pela Seduc.
Conforme o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, César Eduardo Bonfanti, a corporação planeja oferecer, ainda em 2020, o treinamento para a quantidade de funcionários de escolas que a lei exige.
— A maioria das escolas conta com centrais de gás. Outras têm botijão de 13 quilos. Os bombeiros avaliam itens de segurança, como extintores e rotas de evacuação. Apesar de não ser um risco elevado, a gente tem uma grande concentração de crianças — alerta Bonfanti.
Prazo alongado para adequações
GaúchaZH solicitou à Seduc entrevista sobre o tema, mas, segundo a Pasta, ninguém comentará os números. Em nota, a Seduc destacou que “a execução dos PPCIs nas escolas é uma das prioridades para 2020, além das obras emergenciais e em andamento” e que “a estimativa é que até o final de 2020 parte das escolas da Rede esteja com os Planos de Proteção Contra Incêndios finalizados”.
A pasta ainda afirmou que há previsão orçamentária de R$ 16,5 milhões para a execução de obras elétricas e encaminhamento de PPCIs, neste ano.
As escolas que não estão com os itens de segurança em dia terão até 2023 para regularizar as suas situações. O prazo para que todas as edificações se enquadrem na chamada Lei Kiss expiraria em 27 de dezembro de 2019. Contudo, o governador Eduardo Leite alongou o prazo por quatro anos, atendendo a pedidos de setores empresariais que dizem precisar de mais tempo para as melhorias.
A prorrogação foi alvo de críticas por parte de entidades que representam engenheiros e arquitetos.
