O abrigo Solar do Sossego Pensionato, localizada em Cachoeira do Sul, na Região Central, foi interditada pela Justiça a pedido do Ministério Público por denúncias de violações de direitos humanos contra as 35 pessoas que vivem no local. O local abriga pessoas com deficiência e sem vínculo familiar.
Segundo o órgão, havia falta de comida, de atendimento médico, funcionários e cuidadores. Além disso, o local não possuía alvará sanitário e plano de proteção contra incêndio.
Das 35 pessoas, cinco são de Cachoeira do Sul. A maioria dos internos (20 pessoas) é natural de Porto Alegre e estava no abrigo por perder o vínculo familiar na Capital.
— Eram residentes (do abrigo Nehyta Ramos, em Porto Alegre) que haviam completado a maioridade, visto que tais pessoas ingressaram na instituição estadual enquanto crianças ou adolescentes e lá permaneceram mesmo já adultos, pois não possuíam mais família ou estavam com os vínculos familiares totalmente rompidos há longa data — explicou a promotora Maristela Schneider.
Essas pessoas devem ser realocadas pelo Estado em Porto Alegre. Pelo acordo feito na promotoria, o executivo de Cachoeira do Sul deve providenciar o deslocamento deles. Os demais devem ser buscados por seus municípios em até quatro dias úteis, sob pena de multa.
A promotoria ainda pediu para que a Justiça condene o município de Porto Alegre e a Fundação de Assistência Social e Cidadania para criar local adequado a receber os abrigados. Enquanto isso não ocorre, pede para que a Fundação de Proteção Especial e o Estado do Rio Grande do Sul sejam responsabilizados temporariamente para abrigar essas pessoas.
Diretoria afastada
Na mesma decisão, os donos e dirigentes foram afastados de suas funções e o município de Cachoeira do Sul iniciou o atendimento dos internos. Além de ajustar as medicações e alimentação das pessoas, os órgãos ainda identificaram que os responsáveis pelo local realizaram empréstimos em nome dos internos.
O Ministério Público ainda pediu à Justiça o fechamento definitivo do local e proibição dos responsáveis exercerem atividades no mesmo ramo.
Procurada pela reportagem, a prefeitura de Porto Alegre informou que se manifestar sobre caso após analisar a decisão judicia.
