O Ministério da Saúde liberou emendas da bancada gaúcha, emendas individuais e de comissões no valor de R$ 127 milhões para o custeio de instituições hospitalares e de unidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Apesar de limitada se comparada aos repasses mensais da Secretaria Estadual da Saúde para os hospitais (de R$ 60 milhões), a verba extra é considerada fundamental por entidades como a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul.
Conforme o presidente da entidade, André Lagemann, o dinheiro ajudará na manutenção dos estabelecimentos, prejudicados pela defasagem da tabela do SUS – que define os valores pagos pelos serviços prestados à população.
— Sem dúvida, é uma notícia excelente. Foi um pleito nosso junto à bancada, no ano passado. O único porém é que esse recurso específico vai para o Fundo Estadual da Saúde, e o fundo só pode repassar a verba para os hospitais que estão sob gestão plena do Estado. Isso exclui hospitais sob gestão plena dos municípios, como ocorre em Porto Alegre, Caxias do Sul, Lajeado, Santa Cruz do Sul (nesses casos, há outras emendas parlamentares previstas). Mas, ainda assim, é dinheiro novo, que será aplicado em custeio, e nós agradecemos muito o empenho dos deputados — ressalta Lagemann.
Pelos cálculos da bancada gaúcha, mais de cem instituições serão beneficiadas, em todas as regiões. A expectativa é de que os repasses comecem neste mês. Do valor liberado, R$ 68 milhões decorrem de emenda da bancada. O restante, conforme a Secretaria Estadual da Saúde, é fruto de emendas individuais e de comissões.
— A liberação desses recursos para hospitais e para a Apae é uma vitória. É a primeira vez que a Apae poderá receber dinheiro diretamente. Também é a primeira vez que conseguimos garantir verbas para o custeio dos hospitais, que enfrentam dificuldades. Até então, era um tabu. Demorou muito tempo para o governo federal definir as regras para isso, mas agora, finalmente, conseguimos avançar — destaca Cherini.
Mesmo com o agravamento da crise financeira, o governo do Estado segue conseguindo manter em dia os repasses mensais para hospitais filantrópicos e Santas Casas, cuja dívida foi equacionada. Quanto à dívida que o Estado mantinha com os estabelecimentos, no valor de R$ 260 milhões, o governo solucionou o problema por meio de uma linha de financiamento específica.
Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde informou que a verba extra será aplicada com base "em metas qualitativas e quantitativas da rede hospitalar e Apaes". Ainda segundo o órgão, "espera-se que o recurso contribua para melhorar a atenção à saúde da população, especialmente em serviços sob gestão estadual".
Conforme Cherini, a bancada acompanha o desenrolar de uma segunda emenda, que poderá trazer outros R$ 30 milhões ao Estado, dessa vez às escolas agrícolas. Se confirmado, o repasse ajudará na compra de equipamentos e ferramentas.
