Até o primeiro semestre de 2019, segundo dados da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), o governo Eduardo Leite destinou 9,68% para ações e serviços de saúde. O índice, que ficou abaixo do registrado no mesmo período nos últimos cinco anos (veja os detalhes no fim do texto), precisa chegar a pelo menos 12% até o fim do ano, como manda a lei.
Parte desse resultado tem relação com os percalços financeiros enfrentados no início do mandato. Devido à crise nas finanças, receitas que ingressariam em janeiro nos cofres do Estado foram antecipadas para dezembro. Além disso, parte da folha salarial de dezembro acabou ficando para janeiro, o 13º dos servidores foi parcelado e restaram outros compromissos por pagar (em especial, com fornecedores). A falta de recursos levou a atual gestão a retomar os repasses para hospitais e prefeituras apenas em março. Tudo isso se refletiu nos números.
Embora reconheça as dificuldades, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, garante que o percentual mínimo exigido será atingido. Ela afirma que há previsão orçamentária para isso e que uma série de medidas vêm sendo tomadas desde o início do ano no sentido de tornar mais eficiente a gestão, incluindo a avaliação dos contratos de prestadores de serviço.
— Com o que temos de saldo orçamentário, será possível atingir os 12%. Não há risco de ficarmos abaixo disso. O governador tem sido muito objetivo ao cobrar metas da secretaria, de tal modo que possamos garantir que, no atual governo, os recursos programados sejam efetivamente executados. Estamos priorizando entregas para o cidadão, e a saúde tem um orçamento que precisa ser olhado com responsabilidade, com gestão. É o que estamos fazendo — assegura a secretária.
Confira o percentual aplicado em saúde, no primeiro semestre de cada ano
2014 – 13,14%
2015 – 11,07%
2016 – 11,95%
1017 – 12,11%
2018 – 10,91%
2019 –9,68%
