Mesmo com o agravamento da crise financeira, o governo do Estado vem conseguindo manter em dia os repasses mensais para hospitais filantrópicos e Santas Casas, cuja dívida foi equacionada. No caso dos municípios, pagamentos também foram retomados e não há mais interrupções, mas prefeitos ainda aguardam solução para parte das pendências herdadas pela atual gestão.
Ao assumir o comando do Palácio Piratini, em janeiro, Eduardo Leite encontrou cofres raspados e uma série de contas vencidas, entre elas cerca de R$ 1 bilhão na área da saúde, acumulados desde 2014. Em razão da falta de recursos, as instituições hospitalares só começaram a receber pagamentos relativos a 2019 em março.
Apesar das dificuldades iniciais, desde então, segundo a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, os depósitos estão sendo honrados e não há valores pendentes. O dinheiro é destinado a programas que dependem de verbas de incentivo do Estado – entre eles, captação de órgãos e tecidos para transplantes, UTI neonatal e rede de apoio ao Serviço Móvel de Urgência (Samu).
Quanto à dívida que o Estado mantinha com os estabelecimentos, no valor de R$ 260 milhões, o governo solucionou o problema por meio de uma linha de financiamento específica — chamada de Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados sem Fins Lucrativos (Funafir). A medida já havia sido adotada pelo ex-governador José Ivo Sartori em duas ocasiões (2015 e 2017).
Funciona assim: os estabelecimentos são autorizados a contrair empréstimo no Banrisul no valor devido, e o Estado banca as parcelas e os juros (com um período de carência). A alternativa deu resultado.
— Buscávamos a regularidade dos repasses e uma saída para a dívida, além de diálogo permanente com o Estado. Estamos satisfeitos. A secretária é acessível e conhece muito bem a área. As parcelas estão sendo pagas e o Funafir solucionou a dívida. Esperamos, agora, que o Estado consiga manter essa regularidade. Sabemos que isso depende do equilíbrio das contas, por isso apoiamos as reformas que o governador planeja fazer — diz André Lagemann, presidente da federação e diretor do Hospital Ouro Branco, de Teutônia, no Vale do Taquari.
