O governador Eduardo Leite anunciou nesta segunda-feira (20), na sede da Famurs, em Porto Alegre, que vai acelerar o pagamento de parte da dívida da saúde com os municípios e com pequenos hospitais. O valor a ser pago totaliza R$ 216 milhões, que estavam empenhados e não foram repassados pelo governo do Estado desde 2014.
A previsão inicial, divulgada durante Assembleia de Verão da Famurs, em fevereiro, era pagar os empenhos em 36 meses. Agora, Leite afirma que quitará o passivo em 16 meses, começando em junho e terminando em setembro de 2020, antes das eleições municipais. Serão depositados, segundo o governador, além do valor ordinário, R$ 13,5 milhões mensais às prefeituras.
A jornalistas, Leite reafirmou que neste cronograma estão apenas recursos empenhadas em orçamentos anteriores e que não foram repassados. Para outra parte do montante, que não foi reservada pelo governo do Estado em orçamentos ao longo da história, não há previsão de quitação.
— O problema é que ainda restam mais de R$ 400 milhões que o Estado, ao longo da história, sequer empenhou. Esses recursos são de mais difícil resolutividade porque, não tendo sido empenhado, não temos nem o orçamento para pagamento, além do problema financeiro. Então demos prioridade para resolução do pagamento daquilo que tinha sido empenhado, ou seja, eu não preciso buscar espaço no meu orçamento deste ano porque já tinha sido empenhado em orçamentos de anos anteriores. Organizamos um cronograma de pagamento que atenda os municípios dentro do mandato dos atuais prefeitos, começando em junho e indo o pagamento até setembro do ano que vem — explicou o governador.
Leite foi recebido com palmas pelos prefeitos que acompanharam sua fala, no auditório na sede da Famurs. O presidente da entidade, Antonio Cettolin, que também é prefeito de Garibaldi, comemorou a antecipação dos recursos.
— É um repasse direto de recurso nessa área tao necessária. Beneficia cirurgias eletivas, beneficia mais medicamentos e um conjunto geral na área da saúde, no atendimento, Samu, atende tudo. Era uma situação muito dramática a que os municípios vinham vivendo e com essa antecipação de 36 para 16 meses com certeza os municípios vão respirar um pouco melhor — afirmou.
