Marcado pela deterioração das finanças públicas, o primeiro semestre do governo Eduardo Leite fechou com déficit orçamentário (despesas acima da arrecadação) de R$ 2,27 bilhões. Foi o pior resultado para o período desde 2015, quando a crise do Estado se agravou, mas a cifra leva em conta as parcelas não pagas da dívida com a União. Ou seja, são valores registrados como despesas, mas que ainda não foram desembolsados.
Até o fim de 2019, se nada mudar, a projeção da Secretaria da Fazenda é de que o rombo chegue a R$ 3,84 bilhões, o equivalente a 2,5 folhas salariais brutas do Executivo. Para reverter a situação, o governo aposta em um conjunto de medidas. Entre elas, estão a venda de ações do Banrisul, suspensa na Justiça, e a adesão ao regime de recuperação fiscal da União, cujas negociações se arrastam há dois anos.
A piora do cenário, na avaliação de Eugenio Lagemann, economista da UFRGS, já era esperada. Leite assumiu o Palácio Piratini com parte da folha de dezembro pendente, com o 13º salário de 2018 em aberto e com R$ 1 bilhão em dívidas na saúde. Além disso, receitas de R$ 720 milhões que entrariam em caixa em janeiro foram antecipadas para dezembro pela gestão de José Ivo Sartori (MDB).
— O resultado não tinha como ser diferente. Não houve mudanças estruturais e a economia não deslanchou — diz Lagemann.
Descontada a inflação, as receitas subiram 2,4% nos 180 dias inaugurais de 2019, em comparação com 2018. Já os gastos avançaram 4,2%, puxados, principalmente, pela elevação dos desembolsos com pessoal. Os dados são baseados em relatório publicado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado.
Estamos vivendo uma das crises mais longas da história brasileira. Isso torna as coisas ainda mais complicadas para o Estado
EUGENIO LAGEMANN
Economista da UFRGS
Um dos efeitos do desequilíbrio se traduziu na redução de 62,4% da capacidade de investimento, que já é baixa. Embora desperte preocupação, a queda não surpreende o economista Ely José de Mattos, da PUCRS:
— O governo enfrentou, nesse primeiro semestre, a consolidação absoluta do cenário financeiro que já vinha se desenhando desde 2015 e, até agora, não surgiu novidade concreta capaz de reverter o quadro. A saída é cortar onde dá. Como mais de 90% das despesas são rígidas, sobrou para os investimentos.
Futuro incerto
Por enquanto, não há garantia de que os números melhorem no segundo semestre. Alternativa até então considerada mais viável pelo governo, a oferta de papéis do Banrisul —capaz de injetar R$ 2,5 bilhões — depende de autorização judicial.
Sobre o acordo com a União, houve avanço desde que a Assembleia autorizou a venda de estatais. Mas não há data prevista para a assinatura. Com a adesão, as parcelas não pagas da dívida deixarão de ser contabilizadas no fluxo de despesas orçamentárias — na prática, a quitação ficará para o futuro. E o governo poderá pedir antecipação, via financiamento, de 50% do valor das privatizações. A iniciativa pode render até R$ 2 bilhões. A dúvida é se haverá tempo hábil para a operação ainda em 2019.
Em outra frente, Leite planeja propor ao Legislativo, até setembro, mudanças estruturais relacionadas ao funcionalismo. A meta é alterar regras de aposentadoria e rever estatuto e planos de carreira, cortando benefícios. O pacote tem potencial para reduzir o peso dos gastos com pessoal, que é rígido e compromete a maior parte das receitas, mas terá de passar pelo crivo dos deputados e superar a resistência de sindicatos e corporações.
