O juiz federal Luiz Antonio Bonat, 64 anos, assume a partir da Quarta-Feira de Cinzas (6) os processos criminais e inquéritos da Operação Lava-Jato que tramitam no Paraná. O magistrado foi confirmado como titular da 13ª Vara Federal de Curitiba em 22 de janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Bonat foi o juiz mais antigo a se inscrever no concurso interno do TRF4 para a vaga de Sergio Moro, que assumiu o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Ao todo, o magistrado ficará responsável por 2.145 processos, incluindo ações da Lava-Jato e outras demandas criminais. Desde a saída de Moro, em novembro de 2018, a juíza substituta Gabriela Hardt era quem conduzia as ações.
Bonat ingressou na magistratura em 1993 e era titular da 21ª Vara Federal de Curitiba, que trata de questões previdenciárias. Por ser o juiz mais antigo da 4ª região da Justiça Federal, era constantemente convocado para substituir desembargadores no TRF4.
Entre os políticos a ser julgados por ele, está o ex-presidente Lula. O petista está preso em Curitiba desde 7 de abril de 2018, em razão de execução provisória da pena, prevista em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, quando foram esgotados todos os recursos em 2ª instância. A ação que resultou na prisão de Lula, referente a um triplex no Guarujá, foi julgada por Sergio Moro e a pena foi ampliada pelo TRF4 para 12 anos e um mês. No dia 6 de fevereiro deste ano, uma nova ação contra o ex-presidente foi julgada, desta vez por Gabriela Hardt. O petista foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo da Lava-Jato que apura se ele recebeu propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP).
O terceiro processo que está pronto para julgamento por Bonat apura se o ex-presidente aceitou um terreno para construção do Instituto Lula, em São Paulo, e um apartamento ao lado do seu, em São Bernardo do Campo, da Odebrecht, em troca de benefícios à empresa em contratos com a Petrobras.
Entre outros réus que serão julgados por Bonat, estão o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, os ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além de ex-diretores da Petrobras e empresários.
Postura na Lava-Jato
Durante grande parte de sua carreira, Bonat julgou processos envolvendo matérias criminais.
— Isso despertou meu interesse no assunto e foi fundamental na decisão de me candidatar a ocupar a vaga aberta pela exoneração da magistratura do atual ministro Sergio Moro — disse Bonat quando seu nome foi confirmado.
Em relação à Operação Lava-Jato, o magistrado disse, na época, que manterá o trabalho que já vinha sendo realizado por Moro e Gabriela, manifestando-se apenas nos autos.
— Será sempre respeitado o princípio da publicidade dos atos processuais, que é uma garantia fundamental de justiça, ressalvando-se, claro, as questões que demandem sigilo — sustentou o juiz.
Sobre Bonat
Luiz Antonio Bonat nasceu em Curitiba, em 23 de dezembro de 1954. Em 1979, concluiu o curso de Direito da Faculdade de Direito de Curitiba.
Ingressou na Justiça Federal como servidor em 1978, tendo atuado junto à 1ª Vara Federal de Curitiba como auxiliar e técnico judiciário e na 7ª Vara Federal de Curitiba, como diretor de secretaria. Em 1993, foi aprovado no concurso público para juiz federal substituto, tendo assumido na 1ª Vara de Foz do Iguaçu, no Paraná.
Exerceu a magistratura também junto à 3ª Vara Federal de Curitiba e na 1ª Vara Federal de Criciúma, Santa Catarina, onde proferiu a primeira sentença de condenação penal de pessoa jurídica no Brasil, em razão da prática de crime ambiental.
O magistrado possui especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná, tendo ministrado aulas em cursos de especialização. Participa, como coautor, do livro “Importação e Exportação no Direito Brasileiro", abordando crimes relacionados com o comércio exterior.
