O gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu acordo de delação premiada assinado pelo ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nos depoimentos, o empresário acusa políticos, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de recebimento de propinas e de doações de campanha por meio de caixa dois.
Fachin vai avaliar na volta do recesso da corte, a partir de 1º de fevereiro, se homologa a colaboração. Só depois disso, os relatos poderão integrar inquéritos e ações penais.
O desfecho da negociação se dá após mais de dois anos de idas e vindas. Em 2016, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, suspendeu as tratativas com o empreiteiro após vazamento de informações que constariam da colaboração. Desde então, a defesa dele tentava uma repactuação com os investigadores para evitar penalidades mais severas nas condenações da Lava-Jato.
Léo Pinheiro está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em decorrência das investigações da operação. A delação foi firmada com a PGR por envolver políticos com foro especial nos tribunais superiores.
Segundo pessoa com acesso ao caso, ouvida pela reportagem, entre os citados na colaboração também há integrantes do Judiciário.
O empreiteiro também confirmou que a OAS fez obras no triplex do Guarujá e no sítio de Atibaia, em favor do ex-presidente Lula, como contrapartida a contratos obtidos na Petrobras. O valor gasto, segundo ele, estava no pacote de supostas propinas pagas pela empreiteira ao PT.
Diferentemente do que ocorreu com a Odebrecht, cujos 78 executivos firmaram uma superdelação, a PGR vem negociando acordos de integrantes da OAS separadamente.
Em 2017, os investigadores remeteram ao Supremo as colaborações de oito integrantes da empresa ao Supremo, mas a de Léo Pinheiro permaneceu em negociação.
Executivos da família Mata Pires, que são acionistas do grupo, não conseguiram fechar acordo e ainda aguardam um sinal positivo dos investigadores.
Procurados pela reportagem nesta quarta (23), a defesa de Léo Pinheiro, a OAS, a PGR e o Supremo não se pronunciaram.
