O juiz federal Luiz Antonio Bonat, 64 anos, foi confirmado, nesta sexta-feira (8), como novo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável por processos da Operação Lava-Jato, no lugar de Sergio Moro, que deixou o cargo para integrar o governo de Jair Bolsonaro. O nome de Bonat foi avalizado em decisão unânime do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Para a escolha foi utilizado o critério de antiguidade.
O resultado oficial já havia saído no dia 22 de janeiro, um dia após o fim das inscrições para a vaga. Bonat, que é paranaense, era o juiz mais antigo no pleito, portanto, desbancou os demais concorrentes. Ele é juiz federal há 25 anos e o mais longevo da Justiça Federal da 4ª Região.
Agora, com a chancela do conselho do TRF4, o processo segue para a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Deve ser publicado nos próximos dias o ato de remoção no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, assinado pelo presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores. Nesse documento, constará a data de entrada em exercício do novo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.
O juiz antecipou que manterá na Lava-Jato o que determina a legislação em relação aos processos em andamento, manifestando-se apenas nos autos:
"Será sempre respeitado o princípio da publicidade dos atos processuais, que é uma garantia fundamental de justiça, ressalvando-se, claro, as questões que demandem sigilo."
Perfil
Bonat é natural de Curitiba e concluiu o curso de Direito em 1979, na Faculdade de Direito de Curitiba. Em 1978, ingressou na Justiça Federal como servidor, atuando junto à 1ª Vara Federal de Curitiba, como auxiliar e técnico judiciário, e na 7ª Vara Federal de Curitiba, como diretor de secretaria.
Em 1993, foi aprovado no concurso para juiz federal, assumindo cargo na 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu (PR) e na 3ª Vara Federal de Curitiba. Também atuou na 1ª Vara Federal de Criciúma (SC). Nesse período, foi o responsável pela primeira sentença de condenação penal de pessoa jurídica no Brasil por crime ambiental.
Bonat já trabalhou no TRF4 como juiz federal, auxiliando e substituindo desembargadores na Corte. O magistrado é especialista em Direito Público, com formação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ele está convocado para substituir o desembargador federal Fernando Quadros da Silva, na Turma Suplementar do Paraná, até o dia 19 deste mês. Ele era titular da 21ª Vara Federal de Curitiba, especializada em matéria previdenciária.
Conselho de Administração do TRF4
O colegiado é formado pelo presidente, o vice-presidente, o corregedor regional e mais dois desembargadores eleitos pelo plenário para o biênio. Na gestão atual, o grupo é composto pelos desembargadores Thompson Flores (presidente), Maria de Fátima Freitas Labarrère (vice-presidente), Ricardo Teixeira do Valle Pereira (corregedor regional), João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen. Na sessão desta sexta-feira, apenas Gebran, que está em férias, não votou.
