O promotor Eugênio Amorim respondeu às críticas feitas pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e pelo Tribunal de Justiça (TJ) após bate-boca com a juíza Cristiane Busatto Zardo. A discussão ocorreu no dia 14 de junho, após a magistrada adiar o julgamento de dois réus acusados de tentativa de homicídio, porque a vítima não estava presente para depor.
Em publicação nesta quinta-feira (21), em sua página no Facebook, o promotor afirma que a juíza mostrou-se “desrespeitosa, no que foi respondida na mesma medida”.
O que diz o promotor Eugênio Amorim
Na publicação, o promotor começa dando a sua versão sobre o desentendimento com a juíza. Segundo ele, a ata produzida pela magistrada "foi feita unilateralmente e em momento de perturbação” e "não registra fielmente os fatos, especialmente por omitir a participação da magistrada no episódio, afinal ninguém discute sozinho".
Sobre o motivo da discussão, Amorim afirma que "não é verdade que o júri foi adiado por 'ausência da vítima'. Consta dos autos que a vítima já fora intimada por edital duas vezes, seja para depor em juízo, seja para depor em plenário, e em ambas não compareceu porque estava em local incerto e não sabido".
Ele também relata que o defensor público que participava do julgamento, "ao pé do ouvido da magistrada, sem pedir a palavra regularmente, sem publicidade do seu pedido, sem registro da estenotipia, disse à juíza que pleiteava o adiamento do júri porque os réus queriam ouvir a vítima e poderiam fornecer o endereço". Para Amorim, "bastava fornecer o endereço naquele momento e seria providenciada a condução da vítima. Afinal, a lei diz no artigo pertinente que a vítima deverá ser ouvida 'sempre que possível'".
O promotor segue dizendo que "a juíza, sem conceder a palavra ao Ministério Público, ignorando solenemente a defesa da sociedade representada pela parte autora, descumprindo os princípios do contraditório e da igualdade das partes, portanto de modo arbitrário, simplesmente comunicou aos jurados que adiava o julgamento. Nada, absolutamente nada, restou registrado pela estenotipia, nem mesmo a palavra do Ministério Público, a quem cumpria opinar sobre o pedido da defesa. Então, falta com a verdade qualquer um que afirma que a juíza agiu dentro da lei".
Sobre ter elevado o tom de voz com a juíza, Amorim sustenta que "houve reclamação do Ministério Público, que afirmou não se conformar com tais procedimentos, comuns por parte da Defensoria Pública, especialmente na segunda vara (não no segundo juizado), ao que a juíza ergueu o tom de voz, mostrando-se ela desrespeitosa, no que foi respondida na mesma medida".
Sobre a declaração da Ajuris de constantes ataques a magistradas por parte do promotor, Amorim sustenta que "não é possível, em uma divergência honesta e minimamente leal, vincular-se uma discussão pontual em trabalho com machismo por parte do Ministério Público. Trabalhamos há cerca de 9 anos com a juíza em questão e com outras tantas, como, por exemplo, Elaine Maria Canto da Fonseca, Marta Borges Ortiz e atualmente com Taís Culau de Barros e o relacionamento sempre foi e é o melhor possível - inclusive com a magistrada em questão. Será que o machismo em relação a ela dormitou por nove anos?".
O promotor lembra, ainda, do que chama de "histórico de ferrenhas divergências com inúmeros magistrados do sexo masculino", citando "um ex-juiz criminal de Porto Alegre, pelo menos três desembargadores de certa Câmara Criminal, um juiz do júri ao menos, três juízes da Vara de Execuções Penais da capital, e ninguém o disse que o fizemos por discriminar homens". Ainda sobre o mesmo assunto, Amorim diz que "atrelar um desentendimento pontual, no plenário do júri, a discriminação de gênero seria o mesmo que alguém entender que o Judiciário gaúcho é machista pela singela estatística de que apenas 30% dos desembargadores são mulheres ou porque nunca em sua história teve uma presidente do sexo feminino. Ou a Ajuris, também em muito tempo de existência, apenas agora tem uma honrada senhora como presidente".
Para o promotor, "preocupa que o próprio Poder Judiciário, por seu porta voz e pelo órgão classista, não respeite a Constituição Federal quando estabelece a norma pétrea da coisa julgada. Se a Justiça usa questões já decididas a favor do seu alvo para atacá-lo, como poderá impor ao cidadão comum o respeito a suas sentenças e acórdãos?".
Por fim, o promotor Eugênio Paes Amorim repudia o que chama de "tentativa de condicionamento" da corregedoria do MP por parte da Ajuris, quando afirma que "confia que o Ministério Público, zeloso com a atuação de seus integrantes, saberá tomar as medidas necessárias em relação à atitude do promotor a partir de sua corregedoria, que não há de condescender com o desrespeito e as ofensas".
O que diz a Ajuris
Em nota, a Ajuris afirmou, na oportunidade, que "ataques contra magistradas, aliás, têm sido uma constante na postura do promotor, prejudicando a harmonia necessária para que mulheres e homens atuem em condições de igualdade nas diferentes áreas da sociedade".
A entidade também complementou dizendo que "confia que o Ministério Público, zeloso com a atuação de seus integrantes, saberá tomar as medidas necessárias em relação à atitude do promotor a partir de sua corregedoria, que não há de condescender com o desrespeito e as ofensas".
Procurada nesta quinta-feira, a Ajuris afirmou que "já se manifestou sobre o episódio, que está entregue aos órgãos competentes do Ministério Público, de modo que nada há para acrescentar em relação ao que foi dito."
O que diz o Tribunal de Justiça
Após a divulgação do fato, o presidente do Conselho de Comunicação do TJ, desembargador Túlio Martins, disse que "esse tipo de desavença não leva a nada e interessa apenas ao crime organizado. A juíza agiu estritamente no rigor da lei. Agiu com base no Código de Processo Penal".
Também procurado nesta quinta-feira, o TJ disse que não vai se manifestar.
