Nove unidades de pronto atendimento (UPAs), que deveriam estar abertas 24 horas por dia, permanecem de portas fechadas no Estado. Outras seis das 13 em fase de construção estão com obras paralisadas. Das 49 unidades no Rio Grande do Sul, 27 estão funcionando. A situação permanece inalterada em relação ao panorama constatado por GaúchaZH em novembro.
As prefeituras alegam não ter recursos suficientes para fazer a manutenção das unidades. A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) aguarda a publicação de um decreto, do governo federal, para flexibilizar as regras de utilização dos prédios.
O custo de manutenção deveria ser dividido, com 50% pago pela União, 25% pelo Estado e 25% pela prefeitura. No entanto, os prefeitos são responsáveis por cerca de 60% das despesas de cada UPA, segundo a Famurs. Além do alto custo, a entidade afirma ainda que os municípios encontram dificuldades por conta da carência de profissionais.
– O prédio em si é um investimento que tem início e fim. Mas o problema disso é o custeio para manter uma UPA 24 horas aberta. A manutenção é muito cara – afirma o presidente da Famurs, Salmo Dias.
Das nove UPAs que seguem fechadas, somente uma delas tem previsão de inauguração. Em Carazinho, o objetivo é começar o atendimento em abril. Os outros prefeitos aguardam que um decreto permita aos municípios reduzir o horário de atendimento, sem obrigatoriedade de ser 24 horas, ou utilizar as estruturas construídas para outros serviços. Uma minuta foi encaminhada pelo governo federal na segunda-feira para ser analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A manifestação do ministro Augusto Nardes deve ocorrer até 8 de fevereiro.
– A minuta do decreto traz a possibilidade de flexibilizar o uso do prédio, do espaço físico, de acordo com a viabilidade do município. Também vai retirar a obrigação da UPA ficar 24 horas aberta. Em muitos locais, caso seja preciso ficar aberto, vai acabar fechando o hospital – afirma Dias.
O TCU, o Ministério da Saúde e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) formaram um grupo técnico para discutir soluções para a gestão das UPAs. Segundo o Tribunal, o programa para a construção das unidades, criado em 2003 como parte da Política Nacional de Urgência e Emergência, previa a instalação de 500 espaços em todo o Brasil. No entanto, o número foi ampliado para 1,3 mil. Conforme a pasta da Saúde, as UPAs no país recebem cerca de R$ 93 milhões de custeio federal, anualmente.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que a flexibilização do atendimento das UPAs está sendo discutida em comissão da pasta.
Geografia dos espaços de saúde
Unidades prontas, mas fechadas
Três Passos - A estrutura física está concluída desde 2013, e parte dos equipamentos já foram adquiridos. O município pleiteia a doação do prédio e de equipamentos para implementação de um serviço SUS complementar.
São Borja - Com a obra concluída em julho de 2015 e todos os equipamentos e materiais hospitalares comprados, o local segue sem previsão de abertura. A prefeitura alega que o município não teria como custear o funcionamento. A estrutura precisará passar por reformas na parte elétrica.
Santo Ângelo - Pronta desde 2012, a UPA deve ser aberta neste ano, segundo a prefeitura, mas ainda não há data definida. Um concurso para contratação de profissionais pelo município será realizado neste mês. O prédio, localizado no bairro Pippi, teve investimento de mais de R$ 3 milhões – R$ 2,1 milhões são recursos da União e R$ 837 mil foram pagos pelo Estado para aquisição de equipamentos.
Ijuí - O secretário de saúde, Josias Pinheiro, afirma que o município pretende aguardar para saber se a cedência do prédio será autorizada pelo governo federal. O custo mensal da UPA seria de cerca de R$ 700 mil:
– Precisamos abrir a UPA, sim, mas vamos aguardar uma definição. Já temos um pronto-atendimento 24 horas. Caso aconteça essa mudança, vamos definir se vamos transferir o pronto-atendimento para esse prédio.
Frederico Westphalen - No município da Região Norte, o prefeito, José Alberto Panosso, afirma que a prioridade é a abertura da uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Até que esse projeto se concretize, a UPA permanecerá fechada. Somente o Samu deverá ser instalado no local nos próximos meses.
Carazinho - No município do norte do Estado, a previsão é inaugurar a unidade até abril, conforme a secretária da Saúde, Anelise Almeida. A obra foi concluída há três anos, mas os equipamentos ainda não haviam sido adquiridos. A UPA está sendo equipada e será administrada por meio de terceirização. O edital para contratação da empresa está sendo concluído.
Farroupilha - Segundo a secretária da Saúde, Rosane da Rosa, o município espera conseguir a transferência do prédio para ser usado como um centro de especialidades, além de um local para atendimento da saúde da mulher e da criança.
Esteio - A obra foi entregue em dezembro de 2016 e desde então o prédio segue fechado, sem previsão de inauguração. A construção teve custo estimado de R$ 2,6 milhões e, para manter a UPA aberta, seriam necessários cerca de R$ 1 milhão mensais. A prefeitura está em tratativas com o governo federal para que o prédio da UPA 24 horas possa ser utilizado como centro de especialidades e Unidade Básica de Saúde (UBS) com horário estendido.
Alvorada - Segundo a secretária da Saúde, Neusa Abruzzi, o município tenta junto ao Ministério da Saúde a autorização para abrir a unidade, no bairro Nova Americana, sem a necessidade de funcionamento 24 horas. Isso reduziria o custo de manutenção. Apesar do prédio estar pronto e equipado, somente o Samu funciona no local no momento.
– Não temos condição de arcar com essa despesa. Queremos transferir o pronto-atendimento para lá e abrir das 7h até as 24h – planeja Neusa.
Obras paradas
Panambi - A obra, 40 % concluída, está paralisada há mais de um ano e meio. A prefeitura finaliza licitação para contratar nova empresa, que deve concluir a construção até o fim do ano. O prefeito Daniel Hinnah afirma que o município já possui atendimento 24 horas:
– A unidade não é um bom projeto para Panambi, mas o recurso está aqui e temos de concluir. Estamos preocupados com o custeio. A única forma de colocar em funcionamento seria substituir o pronto-socorro pela UPA.
Guaíba - Com a obra parada desde 2015, Guaíba tenta devolver R$ 1,4 milhão investido na unidade à União para que o prédio seja transferido para o município. Cerca de 60% da construção foi concluída. Hoje, o atendimento de emergência é feito em um pronto-atendimento, com 12 leitos para internação, que fica ao lado do prédio onde deveria ser instalada a UPA. A unidade, segundo o secretário da Saúde do, Itamar Costa, atende inclusive a moradores de outros municípios como Mariana Pimentel, Barra do Ribeiro, Eldorado e Sertão Santana.
Santa Vitória do Palmar - Com a obra quase finalizada, mas parada há um ano, o município da Região Sul não pretende abrir o espaço como UPA 24 horas. A estimativa de custo da unidade é de R$ 900 mil mensais. Segundo o secretário da Saúde, Giordano Pereira, com apenas 30 mil habitantes, o município não teria condições de arcar com o custeio. O objetivo é instalar um centro de especialidades de saúde no local.
Cachoeirinha - A prefeitura precisou rescindir o contrato com empresa por descumprimento de prazos. A obra ainda não foi retomada. Nova licitação está sendo realizada. A previsão de custeio mensal é de R$ 900 mil. Ainda não há previsão de inauguração.
Taquara - Com 56% da obra concluída, a construção está paralisada. Segundo o prefeito, Tito Livio Jaeger Filho, o município quer utilizar o espaço para outra finalidade na área da saúde, mas depende de permissão do governo federal.
Osório - A obra da UPA em Osório deveria ter sido concluída em setembro de 2015, nove meses após o início. No entanto, está paralisada desde outubro e sem previsão de ser retomada, por falta de recursos. Cerca de 70% da construção foi concluída. Enquanto isso, o espaço que deveria atender à população vem sendo alvo de vandalismo. Parte dos vidros das janelas foram quebrados. Segundo o prefeito, Eduardo Abrahão, os recursos repassados pelo governo federal não foram suficientes para concluir a obra:
– O prefeito, se não aceita uma UPA, é condenado pela população. Mas, agora, temos esse problema. O município não tem como finalizar essa obra. Teria de investir R$ 1,5 milhão.
Em construção
Rio Grande (duas UPAs), Pelotas, Gravataí, Novo Hamburgo, Parobé e Capão da Canoa.
