Cinco anos após o concurso público, o Tribunal de Justiça (TJ) empossou 162 novos titulares de cartórios do Estado na tarde desta terça-feira (30). A cerimônia foi realizada no plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, na sede do TJ.
Os novos titulares vão preencher o espaço ocupado, atualmente, por interinos em diversas comarcas do Estado. Atualmente, 265 dos 747 cartórios são administrados por interinos. Com a nomeação, ainda existem 103 espaços vagos. Um outro concurso, iniciado em 2015, vai selecionar outras 80 pessoas.
O presidente do Colégio Registral do Estado, João Pedro Lamana Paiva avalia que o serviço de atendimento à população será mais qualificado, com mais investimento em tecnologia.
— Vai ter agora um titular, que vai cuidar do serviço. O pessoal reclama das instalações, reclama do mau atendimento, reclama a demora. Tudo isso agora vai facilitar, porque aquele que está como substituto não vai investir em tecnologia. Agora o novo sim, aí ele vai dar muito mais — comemora o presidente.
O concurso público teve início em 2013 com cinco etapas, mas sofreu interrupções e chegou a ser suspenso em razão de disputas judiciais pelas vagas. Os recursos, na maioria, questionavam a prova de títulos. Os autores das ações alegavam que candidatos melhores colocados teriam apresentado certificados de cursos de pós-graduação lato sensu em Direito sem valor legal.
Em setembro de 2017, reportagem do Grupo de Investigaçao da RBS (GDI) mostrou que um terço dos cartórios era ocupados por interinos, que tinham arrecadações milionárias. Dos 10 cartórios que mais arrecadaram no primeiro semestre do ano passado, quatro eram administrados por substitutos.
O GDI ainda revelou que 27 cartórios foram alvos de investigações por irregularidades e desvio de dinheiro. A maior parte por supostas irregularidades como desorganização dos livros e documentos, inobservância de prazos ou taxas cobradas acima do permitido.
