Os professores de escolas de educação infantil conveniadas com o município de Caxias do Sul prometem greve a partir de segunda-feira (27), caso a Secretaria Municipal de Educação (Smed) não recue da decisão de reduzir os salários da categoria. O anúncio foi realizado pelo presidente do Senalba, sindicato que representa os profissionais da área, na tribuna da Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (22) pela manhã.
Alceu Adelar Hoffmann declarou estado de greve porque toda paralisação precisa ser comunicada com 72 horas de antecedência. Ele questionou a condução do processo por parta da Smed e disse que foi comunicado oficialmente em reunião na segunda (21). Hoffmann disse que a única exigência da entidade é a manutenção do acordo coletivo, que entrou em vigor em 1997.
Todos os convênios com entidades que administram escolas de educação infantil do município precisam ser encerrados devido a uma lei federal que entrou em vigor neste ano. Dessa forma, os educadores, que recebem R$ 2.298 por 44h semanais, serão dispensados. A intenção do município, é adotar um contrato de gestão, semelhante ao realizado para a UPA Zona Norte e recontratar os educadores. O processo, no entanto, vai resultar na redução dos salários. O edital de qualificação de entidades já está aberto e o processo termina sexta-feira. Em seguida, será lançado o edital para escolha de quais entidades vão ser efetivamente contratadas. A previsão é que a publicação ocorra na primeira semana de dezembro.
— Lamentamos sinceramente porque vai causar transtorno para os pais, mas não tem outra solução. Precisamos da garantia antes da publicação do edital, porque depois o sindicato vai ter de entrar com um pedido de anulação do edital e aí vai depender do juiz, dos argumentos que usarmos. Então temos que atacar isso e garantir o emprego dessas pessoas — afirma Hoffmann.
Por volta das 7h desta quarta (22) na Câmara de Vereadores, o procurador-geral do município, Leonardo da Rocha de Souza, em um dos últimos compromissos no cargo, junto com a secretária de Educação, Marina Matiello, responderam a questionamentos dos vereadores. A secretária rebateu a informação de que a redução dos salários será de 40% e disse que os valores ainda estão em análise. Ela ressaltou, porém, que eles vão se adequar à educação infantil da rede privada. Marina disse ainda que não é possível justificar os salários atuais em um processo de transparência do setor público.
— Antes o convênio permitia, porque é uma parceria: eu quero que você venha trabalhar comigo e assinamos um termo de convênio. Da forma de chamamento público não temos como fazer isso. Precisa estar explicitado. Com base no que foi organizado esse salário? Por que estamos justificando esse piso? Por isso vai precisar ser reavaliado — argumenta.
A intenção do município é realizar concurso para contratar educadores infantis, mas o cargo ainda não existe e o processo demanda tempo. Com as terceirizações, o concurso pode ser realizada com calma. Além disso, as nomeações serão utilizadas para ampliação de vagas no futuro.
Durante a reunião na Câmara, houve gritos de ordem de educadores que estavam na plateia. Vereadores de oposição também questionaram o horário escolhido pelos representantes do governo para a reunião. Eles argumentaram que a intenção era ter público reduzido na sessão.
