A votação que decidirá pela continuidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff deve ocorrer 22 dias depois do recebimento da denúncia pelo Senado – período 11 vezes mais longo do que o enfrentado por Fernando Collor em 1992. Na época, os senadores decidiram pelo afastamento do presidente apenas dois dias após receberem a decisão da Câmara. Tratam-se dos mesmos ritos, mas acelerados ou atrasados pelo contexto político de cada período.
Há mais de duas décadas, Collor perdera apoio quase total no Congresso (o processo de impeachment na Câmara foi aprovado por 441 votos a favor e 38 contrários). Em 30 de setembro de 1992, o Senado recebeu a denúncia aceita pelos deputados no dia anterior. Prontamente, os senadores montaram a comissão que votou o parecer do relator. No dia seguinte, o plenário apreciou o impeachment e decidiu pela instauração do processo. Collor era, então, afastado da Presidência para ser julgado – um rito questionado até hoje pelo ex-presidente.
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– A única semelhança é que os dois são processos de impeachment, mas as circunstâncias são diferentes. Collor estava sem apoio, o que justifica a rapidez com que foi julgado. Já Dilma ainda tem apoio do PT, de alguns partidos aliados e dos movimentos sindicais. No fundo, o impeachment é um ato político e depende muito da pressão popular – observa o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sydney Sanches, que comandou o processo de afastamento de Collor.
Hoje, o Senado adota um ritmo mais lento. A comissão de impeachment só deve ser instalada na próxima segunda-feira, uma semana depois de receber a denúncia aprovada pela Câmara. Depois, terá 48 horas para eleger presidente e relator e até 10 dias úteis para apresentar parecer sobre o processo.
– Collor não tinha partido (forte) e, quando foi afastado, estava completamente isolado. Dilma ainda tem um partido por trás dela – diz o deputado estadual Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), presidente da Câmara à época do processo contra Collor.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já sinalizou que não pretende "atropelar" o processo contra Dilma. Para o senador, a rapidez com que o impeachment de Collor tramitou na Casa foi inadequada.
* Zero Hora
