O Tribunal de Justiça de Sergipe mandou soltar nesta quarta-feira o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan. O executivo foi preso na segunda-feira por ordem do juiz da Vara Criminal de Lagarto (SE), Marcel Maia Montalvão, em razão de descumprimento de ordem judicial.
Diego Dzodan passou a noite no Centro de Detenção de Pinheiros, em São Paulo. O executivo foi preso em sua casa no bairro do Itaim Bibi, na capital paulista.
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Segundo informações divulgadas pelo Tribunal de Sergipe, o processo corre em segredo de justiça. "Podendo informar apenas que trata-se de um processo de tráfico de drogas interestadual, em que a Polícia Federal solicitou ao Juízo a quebra do sigilo de mensagens trocadas no WhatsApp. O que foi deferido pelo magistrado".
Em nota, o TJSE informou que o Facebook, "mesmo diante de três oportunidades, não liberou as conversas solicitadas à Policia Federal".
"Sendo assim, o magistrado determinou uma multa diária de R$ 50 mil caso a ordem não fosse cumprida, a empresa não atendeu. A multa diária foi elevada para R$ 1 milhão e, também, a empresa Facebook não cumpriu a determinação judicial de quebra do sigilo das conversas do aplicativo WhatsApp".
