A Polícia Civil está reforçando plantões neste final de semana por causa do excesso de presos mantidos em celas de delegacias na Região Metropolitana.
Novos ingressos no Presídio Central de Porto Alegre foram mais uma vez proibidos no último dia 19. Desde então, a polícia enfrenta problemas como os registrados em outubro, sem local adequado e segurança para manter suspeitos de crimes.
Uma das situações mais graves neste sábado é em Gravataí, onde há nove presos (oito homens e uma mulher) recolhidos no xadrez da delegacia, sendo que alguns já estão no local há sete dias. A mulher está separada dos demais.
- A situação beira o insustentável. Os presos estão sem banho, sem cama, sem local para comer ou receber visitas. Além disso, temos o problema para manejá-los. Estamos precisando reforçar os plantões. Já surgiu informação de uma tentativa de resgate - diz o delegado Marcelo Moreira, diretor de Departamento de Polícia Metropolitana (DPM).
Até por volta do meio-dia deste sábado, o total de presos que não deveriam estar nas delegacias era de 34. O diretor do DPM teme que no final de semana o número ultrapasse os 40, obrigando equipes de atendimento a crimes a se deslocarem para fazer a proteção das delegacias.
- No Brasil, e em Porto Alegre não é diferente, é comum as coisas só se movimentarem quando alguém morre pela causa. Depois do atropelamento de ciclistas, a prefeitura tratou das ciclovias. A polêmica do Uber será discutida depois de um motorista quase morrer espancado. Agora, temos os presos em delegacias, uma situação que pode acabar em algo mais grave. É comum nos presídios, quando querem remoção, os presos matarem outros - diz o juiz da Vara de Execuções Criminais, Sidinei Brzuska.
O juiz explicou que na sexta-feira, dia 27, se completaram 20 anos da primeira decisão de interdição do Central.
- A interdição ocorre automaticamente sempre em função dessa decisão do Tribunal de Justiça de 20 anos atrás - diz o juiz.
O problema envolve a permanência de presos condenados no Central. Eles só podem ficar no presídio até, no máximo, 24 horas. Se a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) não removê-los nesse prazo, o Central para de receber outros presos que já tenham pena.
Foi isso que ocorreu no dia 19 e segue até hoje. E são esses presos condenados que estão sendo mantidos em delegacias por não poderem ir para o Central. Também não estão sendo oferecidas alternativas em outras casas prisionais.
É a terceira vez este ano - as anteriores foram em julho e outubro - que presos são retidos em delegacias, gerando briga e tumulto nas celas pelas condições precárias de higiene, falta de banho e de comida.
A Susepe disse que vai redistribuir os apenados com condenação que estão aguardando vagas nas delegacias "à medida em que surgirem vagas na Região Metropolitana". No entanto, não há previsão desta transferência devido à superlotação dos presídios, afirmou o órgão.
