O bloqueio das contas do Estado pelo atraso no pagamento da dívida com a União deve cair nesta quinta-feira. Até o fim da tarde de quarta, os sequestros de recursos por parte da União somaram R$ 256 milhões, segundo a Secretaria da Fazenda. Com isso, faltam cerca de R$ 7,9 milhões para atingir o valor pendente, relativo ao mês de julho. Inicialmente, a Fazenda tinha a expectativa de que a sançãochegaria ao fim na última terça-feira, mas a queda na arrecadação acabou postergando o prazo. As contas estão bloqueadas desde o dia 11.
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A sanção ocorreu depois que o Piratini decidiu usar todo o dinheiro disponível em caixa para honrar os salários dos servidores, cujos valores haviam sido parcelados, protelando o pagamento da dívida. A pedalada levou a União a executar a punição prevista em contrato e a sequestrar o valor devido.
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Com o fim da sanção, a Fazenda voltará a ter o controle dos cofres públicos e poderá retomar os demais pagamentos em atraso. As prioridades serão as diárias da Brigada Militar (R$ 2,7 milhões) e parte dos repasses à saúde, que totalizam R$ 133 milhões. Mas isso não ocorrerá de imediato. Dependerá da arrecadação de tributos. A próxima leva de ICMS entrará em caixa no dia 20 (Simples Nacional) e no dia 21 (indústria).
PRINCIPAIS CONTAS EM ATRASO
- Repasses para a saúde (hospitais e prefeituras) R$ 133 milhões
- Fornecedores R$ 40 milhões
- Diárias da Brigada Militar R$ 2,7 milhões
- Repasses para escolas R$ 11,5 milhões
- Repasses para o Daer R$ 11,5 milhões
- Repasses para a Emater R$ 10,5 milhões
- Transporte escolar R$ 10,1 milhões
